O Tribunal do Júri da Comarca de Vitorino Freire condenou Osvaldo de Assis Alexandre a cumprir 27 anos de pena na prisão, por ter assassinado a companheira.
O acusado foi julgado pelo crime de “homicídio qualificado” de Edinete Mesquita dos Santos, ocorrido no dia 18 de abril de 2023, no Povoado São João do Grajaú, zona rural de Vitorino Freire. A vítima sofreu várias agressões e um golpe fatal de faca.
Os jurados do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade e a autoria da prática criminosa e decidiram condenar o acusado, considerando fatores que agravaram a prática do crime, como o meio cruel e motivado pela condição feminina da vítima.
O juiz Felipe Soares Damous ressaltou, na sessão, a importância de se combater a violência de gênero e de se garantir a integridade física e emocional das mulheres e destacou, na sentença, a “extrema gravidade concreta da conduta” e a “elevada probabilidade de reiteração delituosa”.
Na definição da pena, o juiz considerou a culpa do réu, e suas ações violentas que resultaram em várias lesões na cabeça da vítima. Também pontuou como negativa a sua conduta social, personalidade e consequências do homicídio, reconhecendo fatores que agravam o crime.
Relembre o caso
Osvaldo de Assis Alexandre, de 37 anos, conhecido como “Nego do Manu”, matou a própria esposa na zona rural de Vitorino Freire – distante 301 km de São Luís.
De acordo com informações do delegado Rildo Portela, depois do crime, ele foi para um bar e no local informou para as pessoas que havia assassinado a mulher.
“A população, sabendo do histórico de violência doméstica do autor, foi até a residência e lá encontrou a vítima Edinete Mesquita, de 38 anos, já sem vida”, destacou.
O delegado ressaltou que a mulher estava despida, com vários sinais de hematomas e enrolada em um lençol.
Ainda conforme Portela, já tinham sido feitas duas medidas protetivas e, no ano de 2022, ele passou um período preso em razão de violência doméstica contra Edinete.
“Nego do Manu” foi preso em flagrante e autuado pelo crime de feminicídio. Depois dos procedimentos necessários, foi encaminhado ao presídio.