100% de participação do Maranhão. Este é o marco alcançado pelo estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), referente à adesão ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal. O prazo para pactuação foi encerrado neste domingo (15).
O Programa, executado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo central incentivar a criação de matrículas em tempo integral na Educação Básica, por meio de assistência técnica e financeira da União aos estados e municípios que aderirem à iniciativa.
O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, comemorou a participação do Maranhão no programa e destacou que a adesão integra a parceria exitosa entre os governos federal, estaduais e municipais.
“O resultado mostra que a educação segue como prioridade em todo o Brasil. Aqui no Maranhão, desde 2015, demos início à implantação do modelo de escola de tempo integral, a exemplo dos Iemas e Centros Educa Mais, assim como com o Programa Estadual Mais Integral, por meio do qual ajudamos os municípios a implementarem a educação em tempo integral em suas redes, com apoio técnico e financeiro. Agora, por meio deste incentivo do Governo Federal, iremos ampliar este alcance e garantir ainda mais oportunidades e acessibilidades na educação dos nossos estudantes”, pontuou Felipe Camarão.
O programa foi sancionado pelo presidente Lula no último dia 31 de julho e investirá, no total, R$ 4 bilhões na modalidade de ensino.
Mais prazos
A declaração das matrículas deverá ser feita de 1º de janeiro a 1º de março de 2024. Posteriormente, as matrículas deverão ser incluídas no Censo Escolar, realizado pelo instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Também previsto no cronograma do programa, a transferência da 1ª parcela está prevista para ser realizada até o dia 31 de dezembro deste ano. Já a da 2ª parcela com previsão para até 30 de junho de 2024. O registro das matrículas será feito de acordo com o calendário do Censo Escolar.
No Maranhão, os municípios poderão contar com o suporte técnico especializado da equipe Mais Integral, da Seduc, via Termo de Cooperação Técnica.
Atualmente, o Mais Integral conta com 34 unidades de ensino fundamental em Tempo Integral em regime de colaboração entre Secretaria Municipal de Educação e Seduc. A ampliação está prevista para 2014, visando a operacionalização do Programa Escola em Tempo Integral.