A comunidade brasileira que reside oficialmente em Portugal nunca foi tão grande: chegou a 393 mil pessoas no mês passado, informou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), órgão responsável por controlar a entrada no país e emitir autorizações de residência. No final de 2022, o número era de 240 mil.
O salto deve-se não à chegada em massa de mais brasileiros este ano, mas à automatização de processos burocráticos, que facilitou a regularização. Esses números não incluem pessoas nascidas no Brasil que se naturalizaram portuguesas, nem brasileiros com dupla nacionalidade de outros países da União Europeia.
O SEF deixa de existir no próximo dia 29, quando deve entrar em funcionamento a Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima). Há 12 mil entrevistas de imigrantes brasileiros agendadas até março de 2024 – a expectativa é de que as datas sejam mantidas sob a nova entidade, embora não haja confirmação oficial, o que acaba preocupando os brasileiros nesta fase de transição.
Apesar da desburocratização para obter a residência, a comunidade brasileira ainda enfrenta uma série de desafios, como o alto custo da moradia, dificuldade de acesso a serviços públicos, baixos salários e dificuldade de entrar no mercado de trabalho qualificado.
Em meio à crise de moradia, um acampamento de barracas foi montado em um terreno em Cascais. No local há cerca de dez barracas e alguns trailers. A maioria virou casa de brasileiros que, apesar de estarem com trabalho, não têm conseguido arcar com os altos valores dos aluguéis.
Alugar um apartamento de um quarto custa em média 2.500 euros mensais (cerca de R$ 13 mil) em Lisboa. O salário mínimo está em 760 euros (R$ 4 mil). “A habitação é hoje o maior problema. Além do preço, os proprietários pedem pagamentos antecipados, fiador, o IRS (declaração de imposto de renda em Portugal, que os recém-chegados não têm), e há preconceito. Está caro para os portugueses, mas é ainda pior para o imigrante”, diz Cynthia de Paula, da Casa do Brasil em Lisboa.
Apesar das dificuldades, Cynthia não se arrisca a estimar que a onda migratória estaria perto de seu ápice. Segunda ela, muitos viajam iludidos por posts de redes sociais, sem conhecer a realidade. “A gente orienta que todos pesquisem, peçam visto prévio e se preparem. Mas sempre digo: as pessoas têm o direito de migrar”, afirma. E Portugal, pela proximidade histórica e pelo idioma, é um destino importante para a comunidade brasileira.
Mesmo quem se prepara pode enfrentar uma série de dificuldades para se estabelecer. Geyse Ribeiro da Silva, de 27 anos, até sabia o que esperar antes de se mudar de São Luís de Montes Belos, interior de Goiás, para Lisboa, porque sua mãe já morava em Portugal fazia três anos. Logo que chegou conseguiu trabalho por diária cuidando de idosos e fazendo faxinas; o marido trabalha na construção civil.
Também está com seu processo de residência “encaminhado”, mas levou três meses para conseguir uma vaga na escola para sua filha mais velha, de 10 anos. “Foi uma luta conseguir a escola para a Laura, diziam que não tinha vaga, ou que não podiam nos atender por causa do endereço. Ninguém ajudava”, conta.
Depois de “muita briga”, a menina foi matriculada, mas já um mês depois do início do ano letivo. A filha mais nova, de 4 anos, continua sem escola. Enquanto não estuda, a família se divide para cuidar dela. “Vim para ter uma vida melhor, mas preciso de um emprego melhor, ou pegar mais horas; para isso preciso que as duas estejam na escola”, diz a mãe.
Mulheres são maioria
Uma característica marcante da comunidade brasileira em Portugal é que a maioria são mulheres: 53%. Em outros grandes grupos de migrantes em território português, como os vindos da Índia, Paquistão e Nepal, o predomínio é masculino. “Do sudeste asiático, a tendência é imigração masculina, em que o homem vem na frente. Do Brasil, as mulheres começaram a fazer processos autônomos, com seus planos para estudo ou trabalho”, diz a presidente da CBL.
Quando se mudou para Portugal em 2017, a gaúcha Patrícia de Freitas, 54 anos, abriu com o marido uma empresa de fretes turísticos em Lisboa. Com a pandemia, tiveram de fechar o negócio.
Ela conseguiu se recolocar como professora particular e, hoje, além das aulas, lidera uma série de projetos culturais na área da literatura. Seu marido, contudo, não conseguiu emprego qualificado – ele tinha experiência no setor financeiro – e acabou voltando para o Brasil.
“Era um sonho nosso tentar a vida fora do Brasil. Profissionalmente, não foi bom para ele. Mas, quando ele quis voltar, em 2020, eu decidi ficar”, conta Patrícia. Os dois aproveitam as agendas flexíveis e as férias para viajar de um país para outro sempre que possível.