O termo “Margem Equatorial” voltou a ganhar destaque em 2023 com a aprovação da solicitação de exploração apresentada pela Petrobras junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De acordo com a Petrobras, a Margem Equatorial representa um potencial petrolífero significativo. Esta é uma área na qual a empresa planeja investir visando a produção de petróleo com custos mais baixos e menores emissões de carbono, o que tem despertado a atenção do mercado internacional de petróleo e gás.
Contudo, esses planos também têm gerado debates sobre o impacto nas comunidades locais e no meio ambiente. Se você deseja compreender o que exatamente é a Margem Equatorial e qual é a sua relevância para o Brasil, encontrará essas informações e muito mais neste texto.
O que é a Margem Equatorial
A Margem Equatorial, frequentemente referida como o “novo pré-sal do Brasil”, é uma denominação atribuída a uma área localizada no norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, notável por seu vasto potencial na produção de petróleo.
Essa área representa uma extensão da mesma reserva encontrada na costa da Guiana e compreende cinco bacias offshore: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Portanto, trata-se de uma região situada entre diferentes bacias marítimas destinadas à exploração e produção de petróleo e gás.
Embora ainda pouco explorada, a Margem Equatorial tem despertado considerável interesse devido às suas características geológicas semelhantes às das regiões da Guiana e do Suriname, onde já foram identificadas reservas de petróleo com estimados 13 bilhões de barris.
A Importância da Margem Equatorial
Com um expressivo potencial em petróleo, a Margem Equatorial emerge como uma potencial e substancial fonte de petróleo e gás para o Brasil.
A Petrobras declara: “Devido às características do petróleo e às estimativas de volumes existentes, a Margem Equatorial não só atrai o interesse da indústria brasileira, mas também chama a atenção do mercado internacional de petróleo e gás, que enxerga oportunidades promissoras nessa região que merecem ser exploradas.”
Essa tem sido a estratégia da empresa petrolífera para atender a crescente demanda por energia, levando em consideração que as reservas desses recursos não-renováveis têm seus limites, e estudos governamentais já apontam para um declínio na produção de petróleo e gás no pré-sal até o ano de 2030.
Além de possuir o potencial de se tornar uma fonte valiosa em meio à possível perda de autossuficiência petrolífera no Brasil, a exploração da Margem Equatorial poderia resultar em um aumento substancial na produção de petróleo e gás, bem como contribuir para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste do país.
Entretanto, é fundamental ressaltar que, para alguns especialistas, a exploração de petróleo e gás em águas profundas pode acarretar danos ambientais significativos, além de ter um impacto negativo sobre as comunidades que habitam a região, incluindo povos indígenas e ribeirinhos.
Área Estratégica
A localização da Margem Equatorial é estratégica devido à sua proximidade com outras reservas de petróleo, representando um considerável potencial para a produção no Brasil. Além disso, ela se encontra nas regiões norte e nordeste do país, o que a torna capaz de beneficiar as populações historicamente excluídas do acesso à energia, conforme destacado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A Agência Câmara de Notícias aponta que a Margem Equatorial é vista como uma nova fronteira de exploração, em grande parte devido às descobertas de petróleo e gás natural feitas nos países vizinhos, Guiana e Suriname.
De acordo com o MME, na área offshore do Suriname, empresas como a TotalEnergies e a Apache anunciaram a descoberta de seis reservas desde janeiro de 2020. Além disso, as descobertas nas bacias da chamada “margem conjugada africana,” que compartilham semelhanças geológicas com a Margem Equatorial brasileira, têm aumentado as expectativas, potencialmente alterando significativamente a situação socioeconômica dos estados que compõem a Margem Equatorial.
Em resumo, a Margem Equatorial assume importância estratégica tanto devido ao seu potencial promissor de exploração em águas ultraprofundas quanto à sua localização geopolítica favorável.
Em um seminário virtual intitulado “Plays exploratórios em águas profundas das bacias da Margem Equatorial Brasileira,” realizado em agosto de 2021, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou estudos conduzidos em colaboração com instituições de ensino brasileiras e estrangeiras, baseados em dados fornecidos pela própria ANP sobre a região.
Na abertura do evento, o então Diretor interino da ANP, Raphael Moura, destacou a importância da Margem Equatorial Brasileira devido ao seu potencial para a descoberta de petróleo leve, que possui elevado valor comercial, além de sua localização geopolítica estratégica.
“A Margem Equatorial Brasileira é estratégica porque apresenta um alto potencial para a descoberta de óleo leve, que possui um valor comercial superior, além de estar situada em uma localização geopolítica estratégica, próxima aos maiores mercados consumidores do mundo e em uma região cujo índice de desenvolvimento humano é inferior à média brasileira”, afirmou Raphael Moura durante o seminário.
Petrobras e a Margem Equatorial
A Petrobras, a principal empresa estatal de petróleo do Brasil e a maior do país, tem planos de liderar a exploração de águas profundas na região da Margem Equatorial. A relação entre a Petrobras e a Margem Equatorial é longeva e de grande relevância, uma vez que a petroleira desempenha um papel fundamental como a principal operadora na exploração e produção de petróleo e gás nessa região. A empresa detém a maior parte dos blocos exploratórios disponíveis, totalizando 42 concessões concedidas pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP).
Historicamente, a produção na Margem Equatorial tem sido limitada, em grande parte devido a obstáculos como as complexidades na obtenção de licenças ambientais e o foco concentrado nos investimentos petrolíferos na camada pré-sal da bacia de Santos. No entanto, em 2 de outubro de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou a emissão de licença ambiental que permitirá à Petrobras realizar perfurações de poços exploratórios na Bacia Potiguar, marcando um avanço significativo.
A Margem Equatorial tem permanecido sem novas atividades de exploração por vários anos, enquanto a Petrobras já perfurou mais de 700 poços na região. Outras empresas têm aguardado a definição de estratégias da Petrobras para seguir adiante com suas próprias empreitadas na área.
No prazo de cinco anos, a Petrobras tem a intenção de perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial, com um investimento estimado de cerca de US$ 2,9 bilhões destinados a projetos de pesquisa e avaliação do potencial petrolífero da região.
Outras petroleiras possuem concessão na Margem Equatorial
A princípio, a Petrobras é quem vai iniciar a exploração da Margem Equatorial com uma perfuração em águas profundas, mas outras empresas também possuem concessões de óleo e gás na região. De acordo com a ANP, há 14 diferentes empresas (incluindo a Petrobras) que atuam em 42 blocos exploratórios sob concessão na região. Confira:
TotalEnergies
A francesa TotalEnergies possui uma participação minoritária em um bloco na Bacia de Barreirinhas, mas, segundo a EPBR (agência de notícias líder em petróleo, gás e energia no Brasil), fechou um acordo com a Petrobras para que a brasileira assumisse a participação da francesa em cinco blocos na Bacia da Foz do Amazonas.
Chariot
Chariot Oil & Gas Limited, empresa britânica de exploração e produção de petróleo e gás com foco na África, possui participações em três blocos exploratórios na Margem Equatorial brasileira.
BP
A multinacional sediada no Reino Unido BP (British Petroleum, em português, petróleo britânico), uma das maiores empresas de petróleo e gás do mundo, opera um bloco em Barreirinhas e possui pequenas participações no bloco exploratório na Margem Equatorial brasileira.
Shell
A Shell, multinacional petrolífera britânica, opera dez blocos na Bacia de Barreirinhas e um na Bacia Potiguar, além de possuir outras participações.
Galp
A portuguesa Galp também tem participações minoritárias. De acordo com a ANP, a companhia participa das operações em quatro blocos situados na bacia de Barreirinhas, sendo sócia da Shell ou da Petrobras.
Enauta
Entre as cinco empresas brasileiras que operam ou investem em blocos na região, a Enauta opera em três blocos: dois na bacia Pará-Maranhão e um na bacia da Foz do Amazonas.
PRIO
Outra brasileira, a PRIO, atua em dois blocos na Margem Equatorial na bacia da Foz do Amazonas.
3R Petroleum
A brasileira 3R Petroleum é operadora de um bloco na bacia de Barreirinhas.
Aquamarine Exploração
A Aquamarine Exploração, também brasileira, atua em quatro blocos na bacia de Barreirinha com participação minoritária, em parceria com a Shell.
Murphy
Representando a única participação estadunidense na região, a Murphy do Brasil, vinculada à Murphy Oil Corporation, opera em três blocos da bacia Potiguar
Sinopec
Seguindo o exemplo dos EUA, a China também possui apenas uma companhia atuando na região. A estatal chinesa Sinopec opera em dois blocos na bacia Pará-Maranhão com participações minoritárias, como parceira da Petrobras.
Mitsui E&P
Representando o Japão na região, a Mitsui possui participações minoritárias e atua como parceira da Shell em quatro blocos na bacia de Barreirinhas.
