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Levantamento do TCE mostra que prefeituras podem ter recebido R$ 195 milhões além do devido

Auditores encontraram números inflados de alunos matrículas em escolas de tempo integral no Maranhão.

Fonte: Redação / John Cutrim

Os auditores do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios, com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos municípios que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino.

O resultado do levantamento mostra que prefeituras maranhenses podem ter recebido R$ 195 milhões além do devido, em razão dos números inflados de matrículas em tempo integral, prestados no Censo de 2022.

De acordo com o levantamento do TCE, São José de Ribamar foi a que recebeu o maior valor. A prefeitura informou ter 20.853 alunos de tempo integral a mais do que o efetivamente encontrado, de acordo com o relatório de fiscalização.

A gestão do prefeito Dr. Julinho recebeu R$ 169,3 milhões em um ano, quando na realidade deveria ter recebido R$ 136,7 milhões (um ganho de R$ 32,5 milhões).

Em Grajaú, o município recebeu R$ 101 milhões, R$ 14,5 milhões a mais que os R$ 86,5 milhões que realmente deveria ter caído na conta da Prefeitura.

O levantamento do TCE aponta que Rosário deveria ter recebido R$ 45.998.384,28 pelos alunos registrados no município; no entanto, recebeu R$ 54.122.754,32: uma diferença a mais de R$ 8.124.370,04 pelos alunos que não existem na cidade. O prefeito Calvet Filho informou ter 5.348 alunos matriculados em regime de tempo integral.

Em Raposa, foram informados 3.243 alunos a mais, que resultaram em repasses significativamente superiores ao devido. O valor que a gestão do prefeito Eudes Barros deveria ter recebido era de R$ 30,1 milhões; porém, o repasse da Educação foi de R$ 35,2 milhões, um acréscimo, portanto, de R$ 5 milhões de forma indevida, quando se considera o número real de alunos que estudam em tempo integral.

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