A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/11) a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA. O crime envolve recursos federais do Fundeb e do FNS.
A investigação, conforme a PF, iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo município de Timbiras no ano de 2020.
No curso das apurações, a PF ressaltou que ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa. Foram constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro (feriado nacional), conforme a investigação.
Ainda de acordo com a PF, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.
Na ação desta quinta, 22 policiais federais cumpriram, na região metropolitana de São Luís, seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e o impedimento do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
Oa seguintes crimes são investigados no curso da operação: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.
O nome da operação faz alusão ao fato de que, estranhamente, a empresa investigada foi a única a participar das licitações, beneficiando-se, assim, de vultosos contratos.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data, finalizou a PF.