Governo brasileiro quer monitorar e rastrear criptomoedas

O Ministério Público vai pagar até valores próximos à R$ 6,5 milhões para quem vencer a licitação

Fonte: Mayara Souza

O Ministério Público Federal (MPF) lançou recentemente um edital de licitação para a contratação de um serviço especializado no rastreamento e monitoramento de transações envolvendo criptomoedas.

Esse edital especifica, ainda, que também há necessidade de um sistema amplo, capaz de identificar, pesquisar e analisar tais movimentos.

“Contratação de subscrição de sistema para identificação, monitoramento, rastreamento, pesquisa e análise de transações eletrônicas com uso de criptomoedas e contratação de treinamento para o uso do sistema”, diz trecho da licitação aberta pelo MPF.

A proposta prevê que o sistema funcione 24 horas por dia, 7 dias por semana, destacando a importância da vigilância constante neste cenário dinâmico.

A licitação menciona que a empresa deve ser capaz de oferecer esses serviços para algumas das mais populares criptos, incluindo bitcoin (BTC), ethereum (ETH), binance coin (BNB), tether (USDT) e seis outras.

O valor total estimado para essa contratação é de R$ 6.450.350, englobando também a necessidade de treinamento especializado para a utilização da plataforma. O prazo de vigência do contrato é de três anos, podendo ser prorrogado sucessivamente por até 10 anos.

A sessão para a licitação está marcada para o dia 20 de novembro, às 11h. Vale ressaltar que a escolha será feita com base em critérios técnicos e de menor custo, garantindo a obtenção do melhor serviço possível pelo valor investido.

As maiores empresas de monitoramento cripto

O monitoramento das criptomoedas permite acompanhar os preços, as tendências, os volumes e as movimentações das moedas digitais nas diversas exchanges e redes blockchain. Isso ajuda usuários, investidores, reguladores e autoridades a tomarem decisões mais informadas e seguras sobre o uso e a governança desses ativos.

Alguns dos principais players que oferecem o monitoramento de diversas criptomoedas e ativos digitais são:

    • Chainalysis: Reconhecida como uma das líderes no setor, uma das suas principais expertises reside em identificar atividades suspeitas ou ilícitas. A empresa oferece ferramentas diferenciadas como o explorador de blocos, que permite visualizar as transações e os endereços das criptomoedas em tempo real.
    • Elliptic: Foi uma das primeiras a oferecer soluções de rastreamento de criptomoedas. Há anos é reconhecida por sua especialidade em identificar atividades ilícitas envolvendo transações de bitcoin.
    • CipherTrace: Especialista em insights detalhados sobre os fluxos das moedas digitais. Seu trabalho é essencial para garantir a transparência e integridade nas transações de criptomoedas, já que foi projetada para atender aos requisitos complexos da chamada “regra de viagem” da Força-Tarefa de Ação Financeira, que entrou em vigor para Provedores de Serviços de Ativos Virtuais, ou VASPs, em 2020.

O Brasil ainda não viu o desenvolvimento de uma solução desse tipo por parte de nenhuma empresa nacional, tornando bastante possível que alguma das companhias citadas tenham se interessado e seja selecionada para atender aos requisitos da licitação do MPF.

Os dois lados
O serviço de rastreamento de criptomoedas pode ter um impacto significativo, tanto positivo quanto negativo, no Brasil

Por um lado, pode contribuir para ajudar a reduzir riscos de fraudes, crimes e violações regulatórias com as moedas digitais. Por outro, pode representar uma ameaça à privacidade, à liberdade e à inovação, já que elas essencialmente se baseiam em princípios de descentralização e liberdade.

Assim, a iniciativa do governo pode ser vista como uma medida controversa que, simultaneamente aos benefícios, pode trazer um cenário de “Big Brother financeiro” para os brasileiros.

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