A retomada de ações de fiscalização ambiental e autuações pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) neste ano já teve impacto em uma das empresas que, historicamente, tem mais problemas com o órgão: a Petrobras.
Neste ano, a empresa foi multada em infrações que equivalem a R$ 103 milhões, um valor mais de 300% superior aos R$ 25 milhões do ano passado.
A Petrobras disse à coluna que, das multas recebidas em 2023, 90% foram por fatos de anos anteriores. “As autuações recebidas pela Petrobras referem-se, em sua grande maioria, a multas de pequeno valor, onde os fatos geradores normalmente são antigos, não correspondendo ao ano de recebimento.”
As multas de valor mais alto se referem ao vazamento de petróleo ou descarte inadequado de resíduos no mar nas plataformas operadas pela Petrobras. Quase todas ocorreram em meio fluvial ou marítimo.
O risco de contaminação do mar com resíduos da atividade petroleira, como ocorre nesses locais, é justamente a preocupação que levou o Ibama a negar a autorização para o projeto da estatal na região da foz do Amazonas.
Em janeiro, a empresa foi multada em R$ 20 milhões pelo descarte de petróleo na Bacia de Campos, no Espírito Santo, por exemplo.
Esse ano não bateu o recorde histórico, porém. Em 2019, primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro, quando o Ibama ainda não havia sofrido o desmonte na política de multas, foram R$ 197 milhões em infrações, R$ 310 milhões em valores atuais.
“Nos casos em que diverge do órgão ambiental, a Petrobras defende tecnicamente seu entendimento, o que resulta, em muitos casos, na anulação ou redução do valor das multas. Com relação as multas recebidas em 2023, a empresa está avaliando as autuações e tomará as medidas cabíveis nos prazos previstos na legislação”, disse a empresa à coluna.
A Petrobras disse ainda “que atua com responsabilidade social e ambiental” e “comunica as autoridades competentes, sempre, toda e qualquer anomalia em seu processo produtivo e busca constantemente implementar melhorias em suas operações, por meio de aperfeiçoamento dos processos, aplicação de inovações tecnológicas e incorporação de aprendizados”.