Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram ao jornal O Estado de São Paulo, nesse domingo, 26 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como mostrou o Estadão, Lula também escolheu o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.
O anúncio deverá ser feito por Lula ainda nesta segunda-feira, 27, antes da viagem que ele fará a Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, e depois seguirá para a Alemanha, só retornando ao Brasil em 5 de dezembro.
Lula promoveu um jantar no Palácio da Alvorada, na quinta-feira, 23, com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Foi uma tentativa de distensionar o ambiente depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir poderes da Corte. A PEC contou com o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o que foi considerado pelos magistrados como uma “traição”.
Dino e o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), também estavam presentes ao jantar. Messias e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, disputavam a vaga do STF com o titular da Justiça. Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.
As indicações precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Após essa etapa, os nomes são submetidos ao plenário da Casa.
Alcolumbre teria garantido à Lula a marcação das sabatinas no menor tempo possível, antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. Alcolumbre criou problemas para o presidente nos últimos tempos, mas, recentemente, se reaproximou do Palácio do Planalto.