Nesta terça-feira (28/11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou uma medida provisória com o propósito de alocar aproximadamente R$ 20 bilhões em um programa destinado a incentivar a presença dos estudantes do ensino médio nas salas de aula, com o objetivo de reduzir a taxa de evasão escolar.
Como parte dessa iniciativa, será estabelecida uma conta de poupança em nome de cada aluno que participe do programa, sujeito a requisitos como frequência mínima, aprovação no ano letivo, matrícula na série subsequente e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os detalhes sobre os valores, métodos de pagamento e critérios de operação ainda serão determinados por um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda.
É previsto que esse benefício seja direcionado principalmente para jovens de famílias de baixa renda, pertencentes ao Cadastro Único para programas sociais. Importante destacar que os fundos depositados nas contas de poupança não serão considerados como parte da renda familiar para fins de cálculo de outros benefícios sociais.
Ademais, a medida provisória também exige que municípios, estados e o Distrito Federal desenvolvam soluções complementares para enfrentar o problema da evasão escolar.