Um estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelou que o déficit operacional médio dos anos de 1981 e 1982 foi cerca de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), uma cifra similar ao déficit nominal esperado para o ano atual. Essas estatísticas refletem a diferença entre receitas e despesas, incluindo os juros.
Fabio Giambiagi e Guilherme Tinoco, economistas responsáveis pelo estudo, destacam que, apesar dos progressos institucionais das últimas décadas, o Brasil ainda enfrenta desafios fiscais recorrentes.
No que tange à política fiscal, tanto o mercado quanto o Ministério da Fazenda antecipam um aumento na proporção entre a dívida pública e o PIB nos anos seguintes. Como estratégia de ajuste, o governo propôs um novo marco fiscal, visando eliminar o déficit primário em 2024 e gerar superávits nos anos seguintes.
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) estima que um superávit primário anual de 1,5% seria necessário para estabilizar a dívida.
De acordo com a análise do BNDES, a relação dívida/PIB no Brasil entre 1981 e 2023 sofreu várias oscilações. Após um aumento significativo de 1981 a 1984, essa relação diminuiu até 1995, seguida por um novo crescimento até 2003, e uma queda até 2013. Desde então, essa proporção tem aumentado novamente.
Em uma entrevista à CNN, Guilherme Tinoco, coautor do estudo e economista do BNDES, discutiu as perspectivas de ajuste fiscal no Brasil. Ele mencionou desafios futuros, como o envelhecimento populacional impactando os gastos com previdência, além de questões como a rigidez orçamentária, que frequentemente limita os investimentos públicos.
O Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, expressa a intenção de efetuar o ajuste fiscal primordialmente através do aumento das receitas de arrecadação, em vez de reduzir despesas.
Conforme revelado por um estudo, no intervalo de 1991 a 2016, período que inclui a implementação do teto de gastos, houve diminuição na relação entre despesas e PIB em somente sete anos. Em todas as outras ocasiões, observou-se um retorno ao crescimento dessa relação.
O estudo também ressalta que, em todos os governos até 2018, os gastos aumentaram mais do que o PIB. A média de crescimento anual das despesas foi de 4,1% ao longo desses 32 anos, quase o dobro do aumento médio anual do PIB, que foi de 2,3%.
Apesar desse ciclo repetitivo, Tinoco aponta para uma evolução na política fiscal ao longo dessas décadas. Essa progressão começou com a criação do Tesouro Nacional na década de 1980 e culminou nas regras fiscais estabelecidas na última década.
“Passamos por um período de metas de superávit primário. Quando elas deixaram de ser eficazes, introduziu-se uma norma de controle de despesas em 2016. E agora, neste ano, temos uma nova regra nesse sentido”, explicou.
“Isso demonstra que o país amadureceu, sempre buscando estabelecer uma normativa para guiar as expectativas. Certamente, houve uma significativa evolução institucional nos últimos anos”, concluiu Tinoco.