Barracos localizados em uma área de preservação próximos à Avenida Ferreira Gullar, na Ilhinha, em São Luís, foram demolidos na manhã desta quinta-feira (21). A ação foi realizada por fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), com apoio da Guarda Civil Municipal. Os responsáveis pelas construções contestaram a demolição.
Carlos Morais, 35 anos, um dos moradores afetados, alegou que a demolição foi ilegal, pois morava na área há quase um ano e não recebeu notificação prévia. Ele criticou a falta de assistência social e preocupação com a separação da sua família em um abrigo.
Victor Cunha, diretor da Blitz Urbana, explicou que a remoção de algumas famílias será adiada até serem incluídas no programa Aluguel Social. A demolição foi justificada como parte de uma decisão judicial e do exercício do poder de polícia do município contra construções irregulares e prejudiciais ao meio ambiente. A prefeitura realizou um levantamento técnico e social para identificar os moradores legítimos da área.
O Caso
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar, na Justiça Federal, em ação civil pública ajuizada contra a União e o Município de São Luís (MA), em que são pedidas providências administrativas para fazer cessar qualquer nova ocupação indevida em área de preservação permanente.
Em outubro, várias casas improvisadas, construídas às margens da Via Expressa foram removidas pela Blitz Urbana em cumprimento da decisão da Justiça Federal.