O juiz titular 1ª Central de Inquéritos e Custódia, Rogério Pelegrini, decretou, nessa quinta-feira (25), a prisão de Leônidas Cunha Ribeiro, acusado de envolvimento no assassinato do motorista Francisco Vale Silva, o ‘Baixinho’. Ele foi morto com tiro na cabeça durante assalto a um ônibus da Empresa Maranhense, em frente ao terminal rodoviário de São Luís, na noite de segunda-feira, 22.
No auto de prisão em flagrante, as autoridades policiais relataram que receberam informações sobre o suposto envolvimento de Leônidas no crime. Após diligências, ele confessou ter ajudado na fuga dos adolescentes investigados pelo latrocínio (roubo que resulta em morte).
A decisão destacou a gravidade do delito e a necessidade de preservar a credibilidade das instituições, resultando na prisão preventiva para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal.
O juiz responsável determinou a realização de exame de corpo de delito e reconhecimento pessoal do acusado assim que efetuada a prisão. A medida visa assegurar a efetividade do cumprimento da decisão judicial.
O caso continua em investigação, e o Ministério Público Estadual apresentou uma Representação fundamentando a prisão preventiva com base nos elementos colhidos durante a investigação policial.
SOLTURA
Após determinação da juíza Criminal Plantonista, Maria da Conceição Privado Rêgo, foi colocado em liberdade Leônidas Cunha Ribeiro, de 18 anos, preso na terça-feira (23), por suspeita de envolvimento no latrocínio (roubo que resulta em morte) do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, 48, ocorrido na noite de segunda-feira (22).
A magistrada, baseada nas informações da participação do preso e atendendo solicitação da Defensoria Pública do Maranhão, determinou sua soltura em razão de “vício formal”, visto que, segundo ela, não foram constatados os requisitos do artigo 302 do Código Penal, que definem os tipos de flagrante.
Em outro trecho da decisão, Maria da Conceição destacou que não existem registros criminais ou processos para apuração de ato infracional anteriores em desfavor de Leônidas. “Este não esteve na cena do crime e não há no momento qualquer indício de sua participação ou mentoria. Além do mais, como dito, o crime ocorreu na noite do dia 22/01/2024 e sua prisão se deu hoje (terça-feira), há mais de 24 horas, sem que tivesse indicação de que fora ele autor ou participe”, pontuou a juíza.
Leônidas, apontam as investigações, ajudou na fuga dos adolescentes após a morte do motorista. A informação, segundo a polícia, foi confirmada por ele em depoimento prestado na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que também relatou que teria sido convidado pela dupla para participar de um assalto, mas alegou que não topou e seguiu para casa.
MP PEDE PRISÃO PREVENTIVA
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal da Capital, requereu a prisão preventiva de Leônidas Cunha Ribeiro, nos artigos 312 e 313, I, do Código do Processo Penal. O pedido ocorreu depois que o suspeito foi posto em liberdade pela Juíza Criminal Plantonista, Maria da Conceição Privado Rêgo.
De acordo com o MPMA, a prisão é necessária para garantir a ordem pública, dada a gravidade do crime e a suposta periculosidade do acusado. Ainda conforme o órgão, as investigações revelaram indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do delito.
RELEMBRE O CRIME
Na noite de segunda-feira (22), na Avenida dos Franceses, dois suspeitos entraram no ônibus da linha Vila São José/Rodoviária conduzido por Francisco Vale Silva, e logo em seguida anunciaram o assalto.
Segundo a polícia, depois de subtrair os objetos dos passageiros e a renda do coletivo, eles pediram para o motorista abrir a porta. Francisco, ao que tudo indica, nervoso, teria demorado a cumprir a ordem dos criminosos e, mesmo sem reagir, acabou sendo alvejado com um disparo de arma de fogo na cabeça.
Depois da vítima baleada, imagens de câmeras de segurança mostraram o ônibus seguindo em direção à contramão.
O motorista não resistiu aos ferimentos e os assaltantes fugiram, sendo apreendidos em flagrante na terça-feira (23), juntamente com o suspeito de ajudá-los na fuga. O trio, de acordo com a polícia, confessou o crime.
