O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Prefeitura de São Luís oficializaram, nessa sexta-feira (2/2), cessão de uso de bem imóvel a título gratuito. O imóvel cedido pelo TJMA ao Município, localizado na Avenida Dom Pedro II, n° 221, abrigará a Galeria Trapiche.
O espaço onde funcionará a galeria Trapiche terá como objetivo perpetuar a riqueza cultural e artística maranhense por meio da divulgação e do trabalho da classe artística, além de oportunizar aos turistas o conhecimento e a internalização do patrimônio e da cultura das mais diversas comunidades. Em sua fala, o desembargador Paulo Velten enfatizou a importância de que imóveis públicos tenham uma destinação pública, ou seja, sirvam à sociedade maranhense.
Durante a sessão do Órgão Especial realizada na quarta-feira (31/1), foi aprovada a cessão de uso de bem imóvel à Prefeitura de São Luís. A reforma do casarão, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN), ficará sob responsabilidade da prefeitura municipal.
O prédio, estrategicamente localizado no coração da capital maranhense, será transformado em um ponto central de referência cultural, acolhendo uma variedade de atividades que exaltarão a diversidade e a tradição cultural do Maranhão.
O uso e ocupação do imóvel tem vigência de 10 anos, com a possibilidade de renovação mediante termo aditivo. As próximas etapas compreendem a elaboração do projeto, já iniciado e, posteriormente, o início das obras de reforma do imóvel, marcando mais um avanço significativo na promoção da cultura e do turismo em São Luís.
