O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será considerado feriado forense nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13) de carnaval. As atividades retornam na quarta-feira de cinzas (14), às 12h, de acordo com a Resolução GP nº 98/2023.
Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, até domingo (11), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal. Estão inclusos pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
As servidoras plantonistas são Vivian Lopes Araújo e Priscila Caroline S. Guzman. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
No período de 12 a 18 de fevereiro, o desembargador José de Ribamar Castro responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância e os servidores plantonistas são Joseane Ferreira Froes e Carlos Augusto S. M. Júnior.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
Plantão Cível
O juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (auxiliar de entrância final) responde pelo plantão cível da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 12 a 18 de fevereiro.
Plantão Criminal
O juiz Edimar Fernando Mendonça de Sousa responde pelo plantão criminal de 12 a 14 de fevereiro. Quem auxilia o magistrado é a servidora Jane Moura Luz Monteiro.
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
Fórum de São Luís
Durante o período de Carnaval, a Comarca da Ilha de São Luís funcionará somente com plantão judiciário. De sexta-feira (09) até domingo (11), respondem pelos plantões cível e criminal, respectivamente, a juíza Ariane Mendes de Castro Pinheiro (13ª Vara Cível de São Luís) e o juiz Gilberto de Moura Lima (1ª Vara do Júri de São Luís). De segunda de Carnaval (12) até Quarta-feira de Cinzas (14), os magistrados responsáveis são Pedro Henrique Holanda Pascoal (Auxiliar de Entrância Final) e Edimar Fernando Mendonça de Sousa (2ª Vara de Execuções Penais de São Luís).
De acordo com a Resolução 98/2023, não haverá expediente no Poder Judiciário nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira, que são feriados forenses de carnaval; já no dia 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, o trabalho iniciará às 12h.
O plantão judiciário funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, de segunda a sexta-feira (horário noturno) e nos finais de semana e feriados (durante 24 horas), apenas para atendimento dos casos considerados de natureza urgente. O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal).
Auxiliam a magistrada e o magistrado nos plantões cível e criminal desta sexta-feira (09) até domingo (11), respectivamente, a servidora Anna Carla Cantanhede Azevedo (13ª Vara Cível de São Luís) e o servidor Hugo Leonardo Carvalho de Oliveira (1ª Vara do Júri de São Luís), e de segunda (12) até quarta-feira (14), Luana Moreira e Silva (14º Juizado Cível de São Luís) e Jane Moura Luz Monteiro (2ª Vara de Execuções Penais de São Luís) auxiliam os magistrados.
Antes de se dirigir ao local de atendimento, deve-se entrar em contato, por telefone, com os servidores e servidoras que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos juízes e juízas.