Os tribunais brasileiros enfrentam um desafio considerável com mais de 40 milhões de processos contendo erros. Esses dados foram revelados por um levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo com base na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário, mantida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Entre os equívocos mais comuns estão informações incorretas ou falsas sobre as partes envolvidas, falta de dados ou classificação jurídica do processo cadastrada de forma inadequada. No total, esses 40 milhões de processos com erros representam 20% do acervo de 195 milhões de ações analisadas pelo CNJ.
O CNJ começou a compilar esses números desde 2020. De acordo com o órgão, a iniciativa de criar essa base de dados visa auxiliar os tribunais na correção e melhoria dos processos de cadastro das informações processuais.
“Os tribunais geralmente concentram seus esforços na resolução dos casos mais recentes e em andamento. É natural que exista uma parcela de processos mais difícil de ser corrigida”, destaca um trecho da manifestação do CNJ enviada ao periódico paulista.
Os tribunais de Justiça estaduais apresentam o maior índice de erros, com 21,9% dos 40 milhões de processos com equívocos. Em seguida, a Justiça Federal representa 19,2% do total, seguida pela Justiça do Trabalho, com 14% das ações contendo erros.
Os tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça, o Superior Tribunal Federal Militar, o Tribunal Superior Eleitoral e o Tribunal Superior do Trabalho, acumulam 4,2% dos processos com erros. O menor índice de erros é encontrado nos tribunais eleitorais estaduais, com 2,6%.