O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) esteve reunido, no edifício-sede da instituição, com representantes dos Conselhos Tutelares (CT’s) de São Luís e da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores. A falta de vagas na rede pública municipal de ensino da capital maranhense foi o tema central do encontro. A estimativa é de quase 700 crianças e adolescentes estão fora do ambiente escolar, número que pode ser maior ainda, devido às subnotificações.
“Nosso encontro serviu para dialogarmos sobre os casos identificados pelos Conselhos Tutelares, visto que centenas de pais estão enfrentando dificuldades nessa etapa de pré-matrícula. Hoje, esses alunos estão fora das salas de aula e a nossa atuação terá o intuito de alinhar forças para a garantia desses direitos que estão sendo violados”, frisa a conselheira tutelar da área Vila Luizão, Lindalva Leonardo.
Na reunião, o defensor público titular do NDCA, Davi Rafael Veras, apresentou providências como um fluxo de encaminhamentos e a criação de mutirões de atendimentos sobre a questão, sempre às sextas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 17h, com o apoio dos Conselhos. A intenção é a mobilização em prol da luta pelo direito à educação de crianças e adolescentes.
“A DPE/MA vem, desde 2023, acompanhando a negativa de direitos de crianças e adolescentes à educação. Uma interação importante com a rede da Infância, com Conselhos Tutelares, pra ouvirmos as principais reivindicações e problemas quanto ao acesso a vagas na rede pública de ensino, em São Luís. Agora em 2024, por meio do fluxo de encaminhamentos, os casos identificados pelos Conselhos serão trazidos até a Defensoria Pública para que a gente possa garantir, efetivamente esse direito, de forma administrativa ou, se necessário, por meio de judicializações”, afirma o defensor.
O momento de escuta serviu também para entender os principais entraves no acesso à educação na capital maranhense, quais bairros apresentam maior demanda e as áreas que carecem da construção de escolas ou unidades escolares que têm área para ampliação.
“A presidência da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de São Luís vê com preocupação o processo de pré-matrícula, uma vez que centenas de estudantes ainda estão sem frequentar as unidades escolares. O ano letivo já iniciou e as crianças não estão frequentando as salas de aula. Daqui saímos com vários encaminhamentos e foi um momento muito importante de escuta com os conselheiros tutelares”, conta o covereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós.