O deputado estadual Carlos Lula destacou os desafios enfrentados pelas mulheres e a necessidade da equiparação de gênero no Legislativo Maranhense durante a sessão desta quinta-feira (7). O parlamentar disse que uma das principais bandeiras do seu mandato é a garantia de políticas públicas para as mulheres maranhenses.
“Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, e devemos tentar interpretar e entender o sentido de hoje termos a maior bancada feminina da história deste Legislativo. Metade ou pouco mais de metade da população maranhense é de mulheres, e ainda estamos muito longe de alcançar, pelo menos, metade da representação deste Legislativo com mulheres. Além disso, maior parte da população maranhense é parda e negra e, se tivéssemos um parlamento que, de fato, representasse o que significa sociedade, teríamos pelo menos metade dessas cadeiras com mulheres pretas e pardas. Por isso, meu mandato é aliado na luta pelos direitos das mulheres”, afirmou.
Desde o início do seu mandato, Carlos Lula já propôs mais de dez Projetos de Lei voltados para a garantia de direitos das mulheres no Maranhão. Destes, quatro já foram sancionados: Lei 12.138, que garante os diretos da mulher na Atenção à Saúde da Gestante, Parturiente e Puérpera; Lei 12.139, que dispõe sobre a Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno; Lei 11.995 que trata da Atenção Integral à Saúde da Mulher; e a Lei 12.064, que garante o direito da mulher a ter um acompanhante em exames e consultas.
“Esse 8 de março é muito mais que uma celebração, tem que convocar a gente a refletir sobre as desigualdades de nossa sociedade e sobre a luta que, historicamente, tem sido capitaneada por mulheres bravíssimas”, pontuou o parlamentar.
Avanços Nacionais
Em seu discurso, Carlos Lula também destacou os avanços do proporcionado pelo governo do presidente Lula em relação às políticas públicas para as mulheres no último ano, entre elas a Campanha Programa de Dignidade Menstrual.
“O Governo Federal criou o Programa de Dignidade Menstrual para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e para a oferta gratuita de absorventes. Algo simples e corriqueiro do dia a dia, mas que era um debate que estava esquecido pela sociedade. Esse programa garantiu a distribuição gratuita e continuada de absorventes para cerca de 24 milhões de mulheres”, explicou.
Outro programa citado pelo parlamentar foi a Política Nacional de Cuidados do Brasil. “A Política conta com a força institucional para aprimorar políticas públicas voltadas para garantia dos direitos das mulheres. Com isso, a gente redefine o conceito de cuidado, porque todos nós somos responsáveis pelo cuidado, não somente as mulheres. Há um trabalho cotidiano que é invisibilizado e esse esforço tem que ser reconhecido”, concluiu o deputado estadual.