SÃO LUÍS – O Governo do Maranhão anunciou a abertura de um chamamento público para que representantes de instituições da sociedade civil e de entidades de trabalhadores possam fazer parte da Comissão Maranhão 2050. O objetivo é promover a inclusão e a diversidade neste grupo de trabalho colaborativo e representativo que atuará no processo de elaboração do primeiro plano de longo prazo do Estado. As inscrições poderão ser realizadas até 3 de abril de 2024.
O Plano Maranhão 2050 é um projeto que está sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), cujo objetivo é construir coletivamente as diretrizes para um desenvolvimento socioeconômico integrado e que reduza as desigualdades sociais e regionais.
Conforme detalha o chamamento público, a participação dos selecionados ocorrerá periodicamente por meio de reuniões presenciais e/ou on-line, conforme o andamento das ações. O lançamento do plano está previsto para abril deste ano, quando os novos membros da Comissão também serão empossados.
Inscrições
Para participar, os representantes de instituições da sociedade civil e entidades de trabalhadores devem acessar o Chamamento Público Nº 01/2024 – Comissão Maranhão 2050, que está disponível em www.maranhao2050.ma.gov.br, verificar os critérios de participação, preencher o formulário de inscrição, anexar as documentações necessárias e protocolar a solicitação de inscrição até 3 de abril de 2024, por meio postal, presencial ou e-mail.
O resultado preliminar será divulgado no dia 8 de abril, no site do Plano Maranhão 2050 e na imprensa oficial. Com a conclusão da etapa de seleção, a Comissão ficará estruturada com a união de representantes do Governo do Maranhão, Academia, Setor Privado e Sociedade Civil como membros.
Participação popular
Essa não é a primeira vez que o Plano Maranhão 2050 promove a participação popular em suas ações. Em abril de 2023, foi aberta uma pesquisa on-line para que a população pudesse escolher as palavras-chave da Visão de Futuro do Plano. O resultado originou a sentença norteadora: “Maranhão, estado desenvolvido e sustentável, que valoriza suas riquezas naturais, fomenta sua cultura vibrante e cuida de sua população”.
Em maio do mesmo ano, também foram realizadas oficinas com representantes de diversos órgãos do governo, entidades acadêmicas e representantes de setores produtivos do Estado, que participaram de etapas de identificação dos principais desafios e diretrizes estratégicas do Maranhão em cada área de resultado para a construção da Visão de Futuro do projeto.
E em agosto de 2023, foram abertas as inscrições para o Inventário de Iniciativas, no qual projetos em andamento ou em fase de planejamento de organizações governamentais ou não-governamentais, da sociedade civil ou do setor privado, tiveram, por meio desse seletivo, a oportunidade de integrar a carteira de projetos do Plano Maranhão 2050.