SÃO LUÍS – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará mutirão de Conciliação no próximo sábado (23/3), no Ônibus de Conciliação Itinerante. A itinerância ocorrerá na Universidade Ceuma do Renascença (Rua Josué Montello, nº 1, Renascença II). O evento será realizado das 8h às 17h.
O intuito da iniciativa é oferecer a cidadãos e cidadãs a prestação de uma justiça rápida, gratuita e efetiva, na resolução de questões pré-processuais (sem ação judicial), por meio do diálogo, do acordo e da conciliação.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), é presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
DEMANDAS
Durante o evento, a população poderá resolver diversas questões pré-processuais, tais como: divórcio; pensão alimentícia; investigação de paternidade; reconhecimento/dissolução de união estável; e negociação de dívidas.
DOCUMENTOS
Para participar de uma sessão de conciliação, o cidadão ou a cidadã deverá comparecer ao local com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, carteira do SUS, carteira de vacinação, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (a depender de cada caso).
AGENDAMENTO
As partes poderão, previamente, agendar audiências de conciliação utilizando a Plataforma COL, ou entrar em contato com o Núcleo de Conciliação por meio do telefone (98) 2055-2283.