A Justiça do Maranhão aceitou pedido da Polícia Civil e converteu a prisão dos policiais militares do Tocantins Etevaldo José Machado Silva Júnior e Elielson Rocha Sales em preventiva. Eles são considerados os principais suspeitos pelo assassinato de Maria de Jesus Sousa Moraes, ocorrido no dia 10 de fevereiro deste ano, no bairro Parque Alvorada, em Imperatriz.
Conforme a investigação, no dia do crime, foi apreendida com a dupla uma arma que teria sido furtada da PM do Tocantins. A vítima, que era tia de Etevaldo, foi morta a tiros na porta e casa.
A polícia prendeu os suspeitos dois dias depois, e em seguida eles foram indiciados. A prisão temporária foi prorrogada por 30 dias e agora convertida em preventiva – por tempo indeterminado.
A Polícia Militar do Tocantins informou que o procedimento administrativo para apuração disciplinar dos militares está em fase de instrução processual, dentro do prazo regulamentar.
O prazo para conclusão é de 30 dias, prorrogáveis por mais 20 dias, caso necessário.
A defesa dos miliares afirmou em nota que entrou com habeas corpus para que a prisão preventiva seja anulada. Também defendeu que na investigação não foram feitos o reconhecimento dos suspeitos e reconstituição do crime. A suspeita que recai sobre eles seria porque a dupla foi abordada perto do local do homicídio e que eles tinham acabado de sair da casa de Elielson, e que “não há porque eles terem a prisão preventiva decretada”.
A investigação
Etevaldo é cabo da PM e Elielson atua como soldado da corporação. Conforme a investigação, os suspeitos foram encontrados com duas armas de fogo, uma delas com numeração raspada, e um carregador de pistola com capacidade de 19 munições, mas apenas 13 munições intactas.
O delegado responsável pelo caso, James dos Anjos, disse à TV Anhanguera que uma das armas era um revólver calibre .38 que tinha sido furtado do 9º Batalhão da PM de Araguatins e estava com os suspeitos. “A referida arma foi restituída à corporação”, frisou.
A Polícia Militar do Maranhão informou que, no dia do crime, os suspeitos estavam em uma moto quando passaram pela vítima e atiraram. Alguns militares do Maranhão estavam em busca de uma pessoa que escapou da abordagem policial e teria se escondido na casa da vítima. Mas, ouviram os tiros na rua e viram que Maria estava morta. O cabo e o soldado do Tocantins foram perseguidos pelos policiais maranhenses e presos.
Durante a investigação, uma testemunha, companheiro da vítima, afirmou que Etevaldo não aceitava o relacionamento da tia e que, inclusive, teria o levado para um matagal em 2022 e o ameaçado. Só não teria matado porque recebeu uma ligação na hora da abordagem, mas teria o deixado amarrado com um arame no local.
“Sustenta a autoridade policial que os fatos narrados demonstram o grau elevado de periculosidade dos investigados, denotando extrema frieza, e indiferença à vida humana no modus operandi, pois o crime foi praticado na presença de populares e vizinhos da vítima”, diz trecho da decisão judicial, com base no inquérito.
Os dois militares seguem presos em Imperatriz, sob segurança da PMMA, e devem responder por feminicídio. A TV Anhanguera teve acesso a uma decisão em que os investigados negaram o crime e alegaram que estavam a caminho do aeroporto para realização de exercícios físicos.
O que diz a defesa do PMs
A prisão preventiva, quando o acusado é policial militar, ocorre quase que de forma automática em razão do estigma já erigido sobre a classe dos policiais militares. E, a prisão preventiva será combatida e já impetramos Habeas Corpus para que ela seja anulada. Os dois policiais estão sendo apontados como suspeitos sem elementos de provas robustas, sendo que o laudo do exame pericial realizados sobre as armas com eles apreendidas no momento em que foram presos pela guarnição da PMMA exclui o uso delas no homicídio.
No inquérito não foi realizada reconstituição e os dois policiais presos não foram submetidos à reconhecimento perante as testemunhas oculares, bem como não foram realizados exames de recenticidade nas armas apreendidas e nem nas mãos dos policiais. A suspeita que recai sobre eles é em razão de terem sido abordados há 4 (quatro) quadras do local do homicídio, sendo que um dos policiais reside a menos de 100 (cem) metro do local da ocorrência do homicídio. Os dois policiais haviam acabado de sair da residência do policial Elielson. Assim, em resumo, não há porque eles terem a prisão preventiva decretada.