“O acordo com os Correios e os pré-requerimentos pela Central 135 vão acelerar as concessões de auxílio-doença. Essas ações se somarão às demais que visam reduzir os gastos do INSS com o pagamento de correção monetária pela demora na liberação do benefício”, explica om presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que complementa: “Por lei o pagamento de correção é devido a partir de 45 dias, a contar da data de requerimento. Com as medidas estruturantes que o INSS vem tomando, o Tempo Médio de Concessão líquido em janeiro chegou a 46 dias e nossa expectativa é de ele chegue a 30 dias até 31 de dezembro deste ano”.
“Temos mais de 10 mil agências e presença em todas as cidades do Brasil. Com a parceria com o INSS, atuamos para facilitar a vida de milhões de brasileiras e brasileiros, uma diretriz que foi estabelecida pelo presidente Lula quando tirou a estatal da lista de privatizações em seu primeiro dia de governo”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos.
O acordo com os Correios e os pré-requerimentos pela Central 135 são estratégias para acelerar as concessões de auxílio-doença e, consequentemente, reduzir os gastos do INSS com o pagamento de correção monetária decorrente de atrasos na liberação do benefício.
Ao passo que a estratégia do Atestmed é ampliada, os médicos peritos poderão dedicar seu tempo à realização de análises mais complexas, como a avaliação para aposentadoria por invalidez ou os requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência, além de revisões periódicas de outros benefícios.
O que é o Atestmed
O Atestmed é uma ferramenta que permite a substituição da perícia médica presencial pela análise documental em casos de benefícios com duração de até 180 dias. Atualmente, este tipo de solicitação já representa quase metade dos pedidos do benefício.
De julho de 2023, quando o Atestmed foi reformulado, por orientação do Ministério da Previdência, até fevereiro de 2024, foram realizados 1.296.546 requerimentos de benefício por incapacidade temporária por análise documental resultando em 595.313 deferimentos.
Importante: o Atestmed não indefere requerimentos, ele encaminha para perícia médica presencial caso seja detectada inconformidade no atestado.
A utilização da ferramenta se mostra eficaz no combate às fraudes: até fevereiro de 2024 foram identificados 794 casos com indícios de fraude, entre 1.296.546 requerimentos. Desse total, 554 resultaram em suspensão do benefício e foram abertos procedimentos para apuração dos demais casos.
Martha Imenes/Ascom
