A comissão de Defesa da Democracia aprovou na tarde desta quarta-feira (20) projeto de Lei de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que torna o 25 de outubro o Dia Nacional da Democracia.
A Comissão presidida por Eliziane aprovou ainda projeto que inclui educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica.
A escolha da data de 25 de outubro para o Dia Nacional da Democracia foi motivada em virtude do covarde assassinato do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do Doi-Codi em São Paulo, em 1975.
Como a matéria tem caráter terminativo o texto segue direto para análise dos deputados federais, ao não ser que haja recurso solicitando apreciação pelo plenário do Senado.