A Central de Gerenciamento Ambiental Titara, localizada no Distrito Industrial de Rosário, passou por uma vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão e pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema). O objetivo foi verificar a realidade do local, diante de uma série de denúncias recebidas de moradores do município a respeito do mau cheiro que atinge até regiões mais afastadas. Existe um procedimento instaurado sobre o tema na 2ª Promotoria de Justiça de Rosário.
Um ofício ao secretário de Estado de Meio Ambiente, Pedro Chagas, foi entregue pessoalmente pelos promotores de justiça Fabíola Fernandes e Cláudio Alencar, em 11 de março. O documento requer “fiscalização mais específica e profunda sobre os problemas que vêm sendo trazidos pela sociedade para que sejam adotadas medidas adequadas para correção do problema”, o que resultou na realização da vistoria.
Anteriormente, o tema já havia sido levado ao conhecimento da Secretaria, que realizou fiscalização em 2023 e afirmou que a Resolução Conama n° 491/2018, que trata dos padrões de qualidade do ar estava sendo cumprida na área do aterro. No entanto, o problema persiste e continua sendo levado ao conhecimento do Ministério Público do Maranhão.
Atuaram na fiscalização, pelo MPMA, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Cláudio Rebêlo Correia Alencar; e o promotor de justiça Francisco Teomário Serejo Silva, da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, além da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA).
Da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), participaram o assessor Diego Ferreira e a analista ambiental Thaynara Leal.
VISTORIA
Logo na chegada à Central de Gerenciamento Ambiental Titara, o MPMA informou que verificou um longo caminho de terra (cerca de 3 km) no qual circulam muitos veículos de grande porte, levantando muita poeira, o que também é uma reclamação da população das imediações. Além disso, foram verificados outros pontos que já estão sendo apurados pela Sema, como indícios de extravasamento de óleo em área de preservação permanente e pontos de drenagem entupidos próximo à usina de biogás.
No Aterro Sanitário e Industrial Classe II, o MPMA verificou que havia partes em que não havia manta. Também foram verificados vários pontos de água acumulada, com presença de chorume. Já no local destinado a resíduos perigosos está sendo construída uma lagoa para receber o chorume. Além disso, em um galpão coberto havia duas montanhas de resíduos perigosos (medicamentos, eletrônicos, óleos, baterias) em contato direto com o solo. De acordo com os técnicos da empresa responsável, há uma lona para impermeabilização embaixo de todo o material, processo que é repetido várias vezes durante a acomodação dos resíduos.
MEDIDAS
De acordo com Fabíola Ferreira, a 2ª Promotoria de Justiça de Rosário está atuando em conjunto com o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente da Região Metropolitana de São Luís (Gaema) e a Sema para buscar a solução do problema. A Central de Gerenciamento Ambiental Titara recebe os resíduos recolhidos em toda a Grande Ilha de São Luís.
Além da apuração por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que já notificou a empresa responsável pelo aterro, o Gaema está adotando as medidas necessárias à realização de uma audiência pública para ouvir a população de Rosário, o que deve acontecer no próximo mês de abril.