SÃO LUÍS – Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na quarta-feira, 27/3 (ponto facultativo), quinta-feira santa, 28/3 (feriado forense) e sexta-feira da paixão, 29/3 (feriado forense). As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 98/2023.
PLANTÃO
Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus. A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (31).
Os servidores plantonistas são Jamil Aguiar da Silva Júnior e Thiago L. S. Fontenelle. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – A juíza Luzia Madeiro Neponucena (Vara Agrária de São Luís) e Antônio Elias de Queiroga Filho (auxiliar de entrância final) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até as 7h59 da próxima segunda (1º/4). Quem auxilia a magistrada e o magistrado durante o plantão são as servidoras Luanna Lopes (Vara Agrária de São Luís) e Paula Fernanda Silva (4ª Vara Criminal de São Luís).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.