A CAIXA e o Ministério da Saúde firmaram primeiro contrato para prestação de serviços no âmbito do Novo PAC. Com a parceria, o banco fará o acompanhamento técnico e financeiro dos projetos junto a estados e municípios, viabilizando o repasse de aproximadamente R$ 15 bilhões para ações em saúde pública.
“A parceria firmada terá grande impacto, possibilitando a execução de intervenções de extrema relevância para o país, a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população. Teremos uma atuação fundamental de nossas equipes na assistência técnica aos estados e municípios, o que viabilizará a execução de projetos em todo o país”, explica Cristiano Boaventura de Medeiros, diretor executivo de Serviços de Governo.
A CAIXA vai analisar projetos, verificar processos licitatórios, acompanhará a execução de obras e intervenções, analisará a prestação de contas do montante transferido e fará a guarda financeira dos valores.
Os recursos serão destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, maternidades, Centros de Atenção Psicossocial, aquisição de ambulâncias, entre outros, visando expandir a assistência à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Novo PAC foi lançado pelo Governo Federal em agosto de 2023 e prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2026. O programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do país, a geração de empregos e melhoria na qualidade de vida da população.
A ação foi dividida em nove eixos:
- Transporte Eficiente e Sustentável
- Infraestrutura Social Inclusiva
- Cidades Sustentáveis e Resilientes
- Água paraTodos
- Inclusão Digital e Conectividade
- Transição e Segurança Energética
- Inovação para Indústria e Defesa
- Educação, Ciência e Tecnologia
- Saúde
A CAIXA participa do Novo PAC por meio do repasse de recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Ao todo, serão R$ 30 bilhões para projetos. Entre eles, estão:
- 54 policlínicas
- 30 maternidades
- Construção de mais de 1,6 mil creches
- Construção de escolas em período integral
- Construção de 240 Espaços Esportivos Comunitários
Além de investimentos em Mobilidade Urbana, Saneamento Básico, Habitação e Cultura.
