A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Ecológico da Zona Rural de São Luís, emitiu recomendação administrativa ao secretário Municipal de Saúde para que sejam realizadas melhorias no Centro de Especialidade Médica da Vila Esperança e no atendimento ofertado à população da região.
A recomendação é fruto de denúncias recebidas no Núcleo da Zona Rural de São Luís sobre as reais condições do estabelecimento de saúde. Os moradores relataram dificuldades na marcação de consultas e exames, falta de medicamentos e outros insumos e problemas relacionados aos horários de funcionamento, entre outras questões.
Diante de sérias reclamações feitas pelos moradores da Comunidade Vila Esperança, o defensor público titular do núcleo, Alex Pacheco, realizou uma visita à unidade de saúde. Foi verificado fortes indicativos da violação de direitos dos usuários dos serviços de saúde ofertados pelo Município na região.
Com as constatações, o defensor público emitiu uma recomendação ao secretário Municipal de Saúde de São Luís com uma série de indicações para que sejam realizadas melhorias na unidade.
Uma das indicações é que sejam adotadas providências para garantir o devido abastecimento do Centro de Especialidade Médica da Vila Esperança com medicamentos essenciais e materiais de saúde indispensáveis para atender a maioria dos problemas de saúde dos usuários no prazo máximo e improrrogável de 30 dias.
Além disso, o gestor da pasta da Saúde também deve garantir a instalação de painel eletrônico que regularize o sistema de fluxo de atendimentos e a distribuição de senhas. Deve assegurar, também, melhorias da CEMARC que acabem com as filas e listas de espera, além de realizar a reforma do Centro de Especialidade Médica da Vila Esperança para assegurar acessibilidade e adaptações para pessoas com deficiência e pessoas idosas.