O Maranhão é o estado do país com menor número de médicos por mil habitantes. São 1,26 médicos por mil habitantes, índice muito abaixo que no Distrito Federal, onde há 6,31 médicos por mil habitantes. Depois do Maranhão vem o Pará, com 1,39.
Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, que apontou que o país chegou à marca de 2,8 médicos por mil habitantes em 2023, um salto desde 2016, quando esse número era de 2,03, e um abismo desde 1990, quando o índice era de 0,91. Ainda assim, a radiografia do CFM indica que boa parte dos brasileiros segue muito longe de ter acesso fácil a um profissional de saúde.
Por região, o Sudeste é onde existe a maior concentração com 3,76 médicos por mil habitantes e 51,1% do total de médicos (enquanto hospeda 41,7% da população). Em contraste, a região Norte exibe a menor proporção de médicos, 1,73, ficando significativamente abaixo da média nacional e representando apenas 4,8% do contingente médico nacional, apesar de compor 8,6% da população.
A região Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional. O Sul, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, exibe uma razão de 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9,0% dos médicos e 8,1% da população, tem uma razão de 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.
De acordo com o CFM, “este panorama sugere a necessidade de políticas públicas focadas na redistribuição de médicos pelo território nacional, com o objetivo de minimizar as desigualdades regionais no acesso à saúde. Neste contexto, é também imprescindível o desenvolvimento de uma política de recursos humanos robusta para a assistência ao SUS, enfatizando a criação de incentivos atrativos aos profissionais para sua fixação em regiões com maior dificuldade de provimento”.
Na avaliação do conselho, ações de incentivos para a atuação de médicos em regiões carentes, investimentos em infraestrutura de saúde e programas de formação de profissionais voltados para as necessidades específicas de cada região são ações necessárias para minimizar a desigualdade no acesso aos profissionais de saúde.
“Há forte desigualdade na distribuição dos médicos pelo território. A maioria dos profissionais têm optado por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais devido às condições de trabalho. Aqueles que moram no Norte, no Nordeste e nos municípios mais pobres do interior se ressentem da falta de investimentos em saúde, dos vínculos precários de emprego e da ausência de perspectivas”, disse o presidente do CFM, José Hiran Gallo.
Explosão
Desde o início da década de 1990, o número de médicos mais que quaduiplicou, passando de 131.278 médicos para os 575.930 em janeiro de 2024. Comparando os crescimentos da população em geral e o dos médicos, é possível ver que o número de profissionais aumentou oito vezes mais do que o da população em geral durante esse período.
A maior progressão aconteceu entre 2022 e 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960, um aumento de 6,5%.
Para o CFM, o aumento “é resultado da interação de diversos fatores, entre eles as crescentes necessidades de saúde da população, mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, a garantia de direitos sociais, a incorporação contínua de novas tecnologias médicas e o envelhecimento progressivo da população. Além disso, esse crescimento é influenciado pelas novas políticas de educação médica implementadas, especialmente nas últimas duas décadas”.
Esse crescimento, porém, não ocorre sem críticas. O próprio conselho reconhece que “este cenário também suscitou questionamentos sobre a qualidade da formação médica oferecida”.
“Mantendo-se o mesmo ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o País contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE)”, alerta Gallo.
Para a infectologista, epidemiologista e mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Johns Hopkins (EUA) Luana Araujo, o problema “não é o número de profissionais, mas sim a distribuição deles, sem contar a qualidade dessa formação, que é reiteradamente demonstrada como em declínio”.
— O próprio Cremesp tem um exame voluntário aos quais os recém-formados se submetem que, paulatinamente, mostra que estes profissionais têm a qualidade da formação piorando em domínios básicos da medicina — afirma. — Muitos cursos têm sido abertos sem condições mínimas – sem hospitais, sem pessoal docente qualificado… Não há como formar médicos sem isso.
Araújo diz que encontrar uma forma de distribuir médicos em áreas carentes de profissionais é uma “discussão antiga”.
— Há um pleito igualmente antigo por uma carreira médica aos moldes da carreira jurídica. Por inúmeros interesses contrários, essa ideia nunca se materializou. Uma das soluções que se utilizou no período foi a introdução dos Mais Médicos. Mas, veja, não adianta só mandar médicos para os rincões: é preciso melhorar a qualidade da infraestrutura e do serviço prestado.
Luana Araujo ainda alerta para outro problema no início da carreira:
— Um terrível problema é que os profissionais de formação deficitária têm um momento pós-faculdade muito ruim: se egressos das faculdades privadas, carregam muitos uma dívida muito grande. Precisam trabalhar imediatamente. Poucos conseguem passar nas provas de residência, mesmo com vagas ociosas nos programas. Então eles têm duas portas de entrada majoritárias para o sistema de saúde: a atenção básica e as emergências. Dois pontos em que deveríamos ter pessoas de excelente formação e competência para lidar com os desafios destes serviços.