O governo federal suspendeu novas campanhas publicitárias na rede social X, antigo Twitter, segundo a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.
A decisão vem logo após embates entre o proprietário da rede social, o bilionário Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A suspensão tem como base a Instrução Normativa nº 4, de 23 de fevereiro de 2024, que estabelece medidas a serem observadas pelos órgãos e entidades do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom), para mitigar riscos à imagem das instituições do Poder Executivo Federal decorrentes da publicidade na internet.
Segundo o texto, a norma objetiva “coibir a monetização, em decorrência de ações publicitárias dos integrantes do SICOM, de sites, aplicativos e produtores de conteúdo na internet que ensejem risco de danos à imagem das instituições do Poder Executivo Federal por infração à legislação nacional ou por inadequação a políticas e padrões de segurança e de adequação à marca do Governo Federal”.
Em uma transmissão ao vivo pela plataforma Spaces (salas de conversa por áudio no X), na madrugada da última quinta-feira (11), Musk conversou com parlamentares brasileiros, entre os quais o senador Luís Eduardo Girão (Novo) e os deputados federais Nikolas Ferreira (PL) e Luis Felipe Orleans de Bragança (PL).
O dono do X subiu o tom contra as instituições do país. “O povo do Brasil deve saber que existe um abuso do Poder Judiciário em um grau extremo que não vimos em nenhum país da Terra. Nunca vi nada dessa magnitude. Então, é uma loucura”, afirmou.
Musk x Moraes
A polêmica envolvendo Elon Musk e Alexandre de Moraes começou no início de abril, quando Musk publicou na plataforma mensagens com uma série de críticas ao magistrado e até ameaçou fechar o escritório do X no Brasil.
“Em breve, o X publicará tudo o que é exigido por Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a legislação brasileira. Esse juiz traiu descarada e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment. Vergonha, Alexandre, vergonha”, escreveu Musk em sua conta oficial.
Antes deste ataque, o bilionário já havia escrito que suspenderia as restrições impostas pela Justiça brasileira a diversos perfis na rede. Ele também acusou Moraes de censurar a plataforma e afirmou que o STF praticava “censura agressiva” no país, o que parecia “violar a lei e a vontade do povo do Brasil”.
Após as acusações, Moraes incluiu o dono do X no inquérito das milícias digitais, que tramita no STF e investiga a atuação de grupos supostamente antidemocráticos nas redes. Em sua decisão, o ministro afirmou ser “inaceitável que qualquer dos representantes das redes sociais desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milícias digitais, na divulgação, propagação e ampliação de práticas ilícitas nas redes sociais”.
Musk x Lula
Após criticar duramente o ministro do STF, Musk citou nominalmente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novas críticas.
“Como Alexandre de Moraes se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula na ‘coleira’”, escreveu o dono do X, insinuando um suposto conluio entre o ministro do Supremo e o presidente da República.
Na sequência, Musk associou a vitória de Lula nas eleições de 2022 – quando derrotou o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno – a um suposto favorecimento por parte de Moraes, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em reposta, Lula ironizou o empresário em duas ocasiões, embora não tenha mencionado seu nome.
Primeiro, ao participar do lançamento de um programa que tem o objetivo de reduzir o desmatamento e os incêndios na Amazônia, Lula afirmou que os países ricos e os bilionários do mundo deveriam assumir o compromisso de preservar a floresta e a biodiversidade, ajudando no combate ao desmatamento.
“Tem muita gente que não leva a sério o que significa manutenção das florestas, da vida no planeta, e que não tem para onde fugir. Tem até bilionário tentando fazer foguete, viagem, para ver se encontra lugar lá fora”, disse Lula.
Posteriormente, em nova fala, emitida durante um evento relacionado ao programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente disse que o crescimento da extrema direita permite que “um empresário americano que nunca produziu um pé de capim neste país ouse falar mal da Corte brasileira, dos ministros brasileiros e do povo brasileiro”.