O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (15), o lançamento do programa Terra da Gente, que define as “prateleiras” de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Na prática, trata-se de uma nova estratégia da gestão petista para “ampliar e dar agilidade” à reforma agrária.
O anúncio acontece em meio à nova onda de invasões do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), numa ofensiva intitulada como “Abril Vermelho”. Segundo o jornal “O Globo”, o grupo já invadiu 24 terras desde a semana passada. As terras estão distribuídas em 11 Estados: Bahia, Pernambuco (com duas invasões), Ceará, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Norte e Pará.
Com o programa, a promessa da gestão petista é incluir 295 mil famílias, de 2023 a 2026, no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Para 2024, por exemplo, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.
Apesar disso, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, já admitiu que vai buscar apoio do Congresso para reforçar a verba do programa. “Quero fazer uma frente forte com os parlamentares para aumentar esse Orçamento”, disse. “Nós vamos expandir o orçamento do programa ainda este ano”, complementou.
Presente na cerimônia de lançamento do programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que os beneficiados também precisam ter acesso a crédito para plantar nessas terras. “Nós temos a obrigação de levar a essas pessoas o direito de ter acesso a crédito, o que é mais lucrativo e o que não é. O que nós queremos é a multifuncionalidade da terra, para que a gente possa extrair de um terreno tudo que a gente possa produzir”, disse Lula.
Por outro lado, o presidente defendeu que a reforma agrária tem que coexistir com a “manutenção dos biomas”. “Também é importante nós termos o compromisso de manter os biomas. Então temos que dizer em alto e bom som que, além de preservar a Amazônia, nós temos que preservar a Mata Atlântica, o Pantanal e todo o conjunto de biomas”, defendeu o presidente.
Por fim, Lula disse que seu governo ainda está “plantando” ações governamentais e, por isso, não começou a “colher” seus frutos. “Eu acho que o Incra nunca trabalhou tanto como trabalhou nesse um ano e quatro meses Nem todo pé de jabuticaba que a gente plantou [no governo] está dando flor ainda. Isso aqui é mais um adubo que estamos jogando, mas logo vamos começar a colher [no governo] o que plantamos”, ponderou.
As “prateleiras” estabelecidas no decreto do programa são: as terras já adquiridas, as terras em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
‘Celebrar mobilizações’
Questionado sobre as manifestações do MST, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar defendeu que é preciso “celebrar” este momento de “mobilizações” que acontecem no país. “Temos que celebrar este momento, que é um momento de grandes mobilizações. Queremos oferecer condições para assentar famílias. Não existe forma melhor de incluir essas famílias do que pela via econômica”, disse Paulo Teixeira, após o lançamento do programa Terra da Gente.