A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado um projeto de lei que obriga o TikTok a cortar vínculos com a ByteDance, a empresa chinesa controladora da rede social. Caso a empresa não se adapte à medida, terá que enfrentar uma proibição de nível nacional nos Estados Unidos – onde tem cerca de 170 milhões de usuários.
Autoridades americanas têm alertado sobre a popularidade da rede social entre os jovens, alegando que ela é subordinada ao governo comunista de Pequim e serve como um canal para propagar propaganda oficial. alegações rejeitadas pela empresa.
O projeto de lei agora será debatido pelo Senado, que deve votar a medida na próxima semana. O presidente Joe Biden disse que vai assinar a legislação.
Votado às pressas
O projeto de lei que prevê o desinvestimento do Tiktok foi vinculado a votação de um pacote de ajuda para a Ucrânia e Israel pelo presidente da Casa, Mike Johnson. A legislação passou com 360 votos favoráveis a 58 contra.
O projeto de lei também prevê novas restrições às empresas de dados que vendem informações a adversários estrangeiros e autoriza a confiscação de ativos russos congelados para ajudar a Ucrânia.
Opositores como o senador Rand Paul, um republicano de Kentucky, ainda podem tentar retirar a medida do TikTok no Senado, mas tais esforços não devem ser bem-sucedidos.
O grande lobby liderado pelo CEO do TikTok, Shou Chew, não conseguiu superar uma coalizão bipartidária preocupada com a coleta de dados do aplicativo sobre mais de 170 milhões de americanos – e o potencial para o governo chinês usá-lo para disseminar propaganda.
“Este projeto de lei protege os americanos e especialmente as crianças da influência maligna da propaganda chinesa no aplicativo TikTok. Este aplicativo é um balão espião nos telefones dos americanos”, disse o autor do projeto de lei, Michael McCaul, um republicano do Texas.
Controladora chinesa deverá esgotar desafios legais
Um porta-voz do Tiktok lamentou neste sábado a votação vinculada a um projeto de assistência estrangeira e humanitária.
“É lamentável que a Câmara dos Representantes esteja usando a desculpa de assistência estrangeira e humanitária importante para mais uma vez impor um projeto de lei de proibição que violaria os direitos de livre expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de empresas e fecharia uma plataforma que contribui com US$ 24 bilhões para a economia dos EUA anualmente”, disse.
A ByteDance pretende esgotar todos os desafios legais antes de considerar qualquer tipo de desinvestimento se a proibição do TikTok se tornar lei, segundo fontes a par do assunto.