O deputado estadual Carlos Lula (PSB) participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e do Programa Maranhão Alfabetizado. Os projetos têm o objetivo de superar o analfabetismo de crianças, jovens (com 15 anos ou mais), adultos e idosos em todo o território maranhense.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) apontam que o estado teve uma redução de 2,5 pontos percentuais, sendo o melhor resultado entre todas as unidades da federação. A taxa de analfabetismo passou de 14,6% para 12,1%, entre 2019 e 2022.
“Nosso objetivo é alfabetizar todas as pessoas do nosso Maranhão, sejam elas crianças, adultas ou idosos. Vamos fazer uma parceria com a Famem para podermos alfabetizar em conjunto esses maranhenses”, disse o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
Para o deputado Carlos Lula, autor de vários Projetos de Lei em favor da educação, os novos programas são importantes para mudar uma realidade de vida dos maranhenses. Atualmente, o estado possui cerca de 640 mil pessoas analfabetas. Somente na Área Itaqui-Bacanga, cerca de 2 mil crianças estão fora da sala de aula por falta de vaga nas escolas públicas do município.
“São mais de 100 milhões de reais em investimentos do governo com os municípios. Este talvez seja o maior programa que já lançado na história do Maranhão, só para combater a alfabetização. Nosso mandado é em defesa da educação, já fizemos projeto de lei para incentivar a ampliação de escola em tempo integral, projeto de lei para que irmãos possam estudar na mesma escola e destinamos muitos recursos para a reforma de escolas e de ginásios no Estado do Maranhão, tudo isso, em defesa da educação”, pontuou o parlamentar.
Durante o evento, o governador Carlos Brandão anunciou investimentos para alfabetização, através de parcerias com o Governo Federal e empresas privadas. “Hoje é uma data histórica, ainda temos mais de 600 mil pessoas analfabetas e isso é um desafio enorme. Mas posso afirmar que o nosso legado nesse governo será o de liminar o analfabetismo no Maranhão. Hoje estamos dando o primeiro passo para tornar esse objetivo uma realidade”, garantiu.
O diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Lorival José Martins Filho, demonstrou expectativa com a execução dos projetos no Maranhão.
“Posso afirmar que o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Maranhão Alfabetizado serão exitosos, pois neste estado existe a atuação firme do Governo, a competência técnica das lideranças educacionais, o trabalho colaborativo dos professores em todas as etapas da educação básica e o povo do Maranhão”, ressaltou.
Programas
O Programa Maranhão Alfabetizado, uma iniciativa do Governo do Estado, faz parte das ações do pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, instituído pelo decreto nº 34.649 de 2 de janeiro de 2019, ação estratégica da política educacional Escola Digna, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para melhoria dos indicadores do estado.
Os municípios contemplados na primeira etapa são Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro dos Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo decreto federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, implementado pelo MEC, conta com a adesão de 217 municípios no Maranhão.