SÃO LUÍS – A implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência do Maranhão será a pauta principal da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com o tema “Cenário atual e futuro da implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, com o subtema “Construindo um Brasil mais inclusivo”, a etapa estadual da conferência será realizada em São Luís no período de 24 a 26 de abril, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA.
A programação começará no dia 24, às 14h. A cerimônia de abertura contará com a participação de autoridades, apresentação do Plano Nacional Novo Viver Sem Limite, seguida de assinatura do Termo de Adesão ao Plano pelo governador Carlos Brandão, e apresentação cultural. Nos dias 25 e 26 a programação segue com palestras, trabalhos em grupo, discussão de propostas e plenária final e eleição de delegados.
O evento é promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD) com o apoio do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e em parceria com as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e da Administração (Sead); além do Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade Federal do Maranhão.
Durante o encontro serão discutidas as propostas resultantes das conferências municipais, fóruns e conferências livres com o objetivo de elaborar o plano de ação estadual a ser encaminhado para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece no mês de julho, em Brasília.
“A conferência estadual é um espaço de participação social e de tomada de decisão para o futuro a curto, médio e longo prazo. A nossa expectativa é de realizar um grande fórum potente, que acolha as diversidades que existem no segmento da pessoa com deficiência e que privilegie a voz dessa população, para que ela possa protagonizar as decisões no que diz respeito à indicação de prioridades de políticas públicas de garantia de direitos”, afirmou a secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.
As discussões da Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência serão direcionadas a partir dos eixos temáticos “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurada à participação das pessoas com deficiência”, “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas”, “Financiamento das políticas públicas da pessoa com deficiência”, “Direito e acessibilidade” e “Desafios para comunicação universal”. O evento terá a participação de cerca de 350 participantes, entre delegados, convidados e observadores.
“Além de discutir propostas e elaborar o plano estadual de atuação, vamos eleger 22 delegados do Maranhão para representar o estado e defender as propostas locais na Conferência Nacional, em Brasília. Temos aqui uma grande responsabilidade que vai definir estratégias de garantia de direitos para os próximos anos e para gerações futuras, para que tenhamos uma vida digna, com equidade e justiça social”, explicou o presidente do CEPD, Paulo Carneiro.
As inscrições estão abertas pela plataforma participa.ma.gov.br. Abaixo a programação completa:
24/04
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura
– Cerimônia de Abertura com apresentação sobre o Plano Nacional Novo Viver Sem Limite e assinatura do Termo de Adesão ao Plano Nacional Novo Viver Sem Limite
– Apresentação cultural e encerramento
25/04
08h – Palestra Magna
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 18h – Apresentação dos Eixos Temáticos
26/04
8h – Apresentação da metodologia e discussão das propostas dos eixos
10h30 – Mesa redonda com os representantes de Conselhos Municipais
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h – Apresentação das Propostas
16h às 18h – Plenária Final e Eleição dos Delegados
SERVIÇO
O quê: V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão.
Quando: 24 a 26 de maio de 2024. Início nesta quarta-feira (24), às 14h.
Onde: Centro Pedagógico Paulo Freire – UFMA.
