“Devemos assegurar que o IPTU não se torne uma carga financeira insustentável para os cidadãos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade econômica”, declarou Fábio Souza de Carvalho, durante audiência pública, na Câmara Municipal de Imperatriz, que discutiu o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) naquela cidade. A audiência reuniu representantes dos Poderes Legislativo e Executivo municipais, além do Judiciário, e sociedade civil.
A participação do defensor público Fábio Carvalho trouxe valiosas contribuições para o debate, proposto pelo vereador Flamarion Amaral. Durante a audiência, realizada no dia 22 de abril, foram levantadas questões cruciais sobre os motivos e os impactos do reajuste do IPTU em Imperatriz. O vereador enfatizou a importância da transparência por parte do poder público na justificativa do aumento do imposto, defendendo uma cobrança justa e equitativa para todos os cidadãos.
A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Gênero, presidida pelo vereador Aurélio Gomes, também expressou preocupação com os efeitos do aumento do IPTU, especialmente para as famílias de baixa renda. Esse posicionamento ressalta a necessidade de se considerar os impactos sociais das políticas tributárias municipais.
“É fundamental que os cidadãos tenham voz e participem ativamente desse processo de revisão do IPTU, pois isso afeta diretamente suas vidas e seus bolsos”, destacou Maria da Silva, moradora do bairro Nova Imperatriz, que compareceu à audiência.