A marca francesa Lacoste entrou com uma ação judicial no final do ano passado no Brasil para impedir a comercialização de roupas que imitam seu logotipo do crocodilo verde, segundo informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.
O principal alvo da ação foi a marca Cartelo, cujo símbolo também é um crocodilo verde, assim como a empresa Ecom Factory, que vendia os produtos. Conforme relatado, a Lacoste também incluiu o marketplace Shopee e a rede social Facebook como réus, buscando a suspensão dos anúncios dos produtos Cartelo nessas plataformas.
De acordo com a Lacoste, a venda desses itens é “altamente prejudicial” aos seus negócios no Brasil. A empresa alegou que a atividade da Cartelo constitui contrafação e concorrência desleal.
Na ação judicial, a Lacoste pediu que a Ecom Factory fosse proibida de vender produtos Cartelo e que fosse imposta uma indenização de R$ 50 mil. A marca francesa também solicitou que a Justiça determinasse que a Shopee e o Facebook removessem anúncios relacionados a esses produtos.
A Justiça de São Paulo acatou o pedido da Lacoste, ordenando que a Ecom Factory cessasse a venda dos produtos da Cartelo. A decisão também determinou que a Shopee e o Facebook removam anúncios relacionados aos produtos Cartelo de suas plataformas.
A Shopee declarou que cumpriu a decisão judicial e retirou os anúncios, mas disse que iria recorrer, alegando que a Lacoste não conseguiu provar que os produtos eram falsificados. O Facebook também recorreu, argumentando que houve um erro material devido à falta de discriminação das URLs específicas que deveriam ser removidas, mas a Justiça não aceitou a contestação da rede social.
A Ecom Factory afirmou que não é responsável pela marca Cartelo, atuando apenas como revendedora dos produtos.
