A comitiva de parlamentares brasileiros, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que está nos Estados Unidos para discussões estratégicas sobre a defesa da democracia, reuniu-se nesta quarta-feira (1º), em Washington (DC), com o senador independente Bernie Sanders para discutir os ataques antidemocráticos que ambos os países sofreram.
Responsável pelo texto aprovado no Senado americano em defesa da democracia no Brasil em 2022, Sanders é um dos políticos mais notórios em atuação nos EUA. O parlamentar afirmou na reunião que o Brasil e os EUA têm uma responsabilidade na defesa da democracia no mundo.
No encontro, Eliziane Gama, relatora da CPI do 8 de Janeiro, afirmou que o grupo estava preocupado com a democracia no Brasil e nos EUA e que seria fundamental ouvi-lo. Na visão dos integrantes da comitiva, esse não era um problema nem de norte-americanos e brasileiros, mas um desafio mundial.
Sanders concordou com a avaliação dos brasileiros e disse que a situação é ‘muito preocupante’ e que o Brasil e os EUA ‘tem uma responsabilidade muito grande com a democracia nos seus respectivos países, mas também em todo o mundo’.
“Esse é um problema internacional”, afirmou o senador independente ao grupo de congressistas brasileiro.
A missão é organizada pelo IVH (Instituto Vladimir Herzog) e tem como objetivo realizar um intercâmbio de práticas parlamentares na defesa da democracia, a partir das experiências das comissões parlamentares que investigaram os ataques contra o Capitólio, ocorrido em 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos e contra o Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023 no Brasil.
OEA
Nesta terça-feira (30), a comitiva de congressistas brasileiros propôs a criação na CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), vinculada à OEA (Organização dos Estados Americanos), de uma relatoria sobre crimes contra a democracia, nos moldes de outras subcomissões existentes no organismo, como povos indígenas e mulheres.
De acordo com Eliziane Gama, durante o encontro na OEA foi discutida ainda a instalação, em separado, de uma comissão de acompanhamento permanente sobre milícias no Brasil.
O assunto foi debatido entre a delegação brasileira e a secretária-executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Tania Reneaum Panszi, e o relator especial para Liberdade de Expressão, Pedro Vaca.
A comitiva, que também é integrada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e osdeputados federais Pastor Henrique Vieira (PSOL), Rogério Correia (PT), Jandira Feghali (PCdoB) e Rafael Brito (MDB-AL), busca trocar experiências sobre as tentativas de ataques antidemocráticos que ocorreram tanto no Brasil quanto nos EUA.
A agenda conta com o apoio do Washington Brazil Office, e vem sendo articulada com Raskin e Eliziane Gama desde novembro de 2023, após encontro de representantes do IVH com a parlamentar em Brasília, à época em agenda pela instituição do Dia da Democracia.