São Luís deve ganhar um Banco Municipal de Materiais de Construção. A iniciativa pode ser ser viabilizada por meio do Projeto de Lei nº 052/24, do vereador Umbelino Júnior (PSB), que passa por análise nas comissões de Justiça e Orçamento da Câmara.
O objetivo da proposição, segundo o autor, é reaproveitar as sobras de materiais da construção civil em benefício da população, por meio de armazenamento de resíduos que possam ser reutilizados.
Além disso, o texto do projeto determina que o banco deve ser mantido em parceria com construtoras, lojas de materiais de construção, fábricas do ramo, demais empresas interessadas, além de doações da própria comunidade.
“A redistribuição desses itens deve ocorrer preferencialmente para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município, garantindo assim condições dignas de moradia, para construções, reformas e recuperações em virtudes de emergências ou calamidade”, acrescentou Umbelino.
O autor pede a colaboração dos pares, uma vez que o Banco Municipal de Materiais de Construção já é realidade em vários municípios do Brasil. Pesquisa registrou que em 2019 o déficit habitacional no país era de 5,8 milhões de moradias.
Ainda de acordo com os estudos da Fundação João Pinheiro, das moradias brasileiras, 8% estavam em situação precária ou apresentavam alguma inadequação.