Os vereadores da Câmara aprovaram o Relatório da Comissão de Ética que aceitou a representação contra o vereador Domingos Paz (DC) por quebra de decoro parlamentar. A votação aconteceu na sessão extraordinária de quinta-feira (9), na Câmara Municipal de São Luís, em decisão unânime, totalizando 25 votos a favor. Contra ele, pesam denúncias de assédio sexual e estupro de vulnerável.
O voto foi nominal, a pedido do vereador Marcial Lima (Podemos), e aprovado pelo Plenário da Câmara. Paz não participou da sessão. Ele foi denunciado na Comissão de Ética da Casa pela vereadora Silvana Noely (PSB), presidente da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), pontuou o momento como “uma demonstração do compromisso dos parlamentares desta casa para que a verdade prevaleça e por uma justa resposta à sociedade”.
De maneira geral, os parlamentares presentes à sessão destacaram a gravidade da denúncia, a consistência das provas e depoimentos das vítimas e a repercussão que causou, de clamor popular pela devida apuração do caso, para votarem a favor da abertura do processo contra Domingos Paz.
“Estamos lidando com um caso delicado, no qual as envolvidas devem ser preservadas. Por isso, tivemos todo cuidado e atenção para este parecer. Nossa responsabilidade não é o julgamento, mas, a apresentação da denúncia, que foi feita”, explicou o vereador Aldir Júnior (PL), no momento da leitura do texto da denúncia.
Com estas colocações, Aldir apresentou o Relatório que havia sido aprovado por maioria ampla pela Comissão de Ética, em reunião realizada antes da sessão extraordinária.
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), ressaltou que a denúncia foi apresentada há dois anos e deveria ser concluída para dar uma resposta à sociedade.
Entenda o caso
O vereador Domingos Paz (DC) enfrenta acusações de assédio sexual feitas por pelo menos seis pessoas que se dizem vítimas do parlamentar, entre elas, uma adolescente de 14 anos.
Paz foi acusado pela ex-conselheira Tutelar da área Itaqui-Bacanga, Gleice Salazar. Ela acusou o vereador de ter pedido fotografias íntimas suas em troca de atendimento a demandas para a Educação na sua comunidade.
Em manifestação na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, Domingos Paz garantiu que as acusações são inverídicas e que se trata de uma tentativa política de corromper o seu mandato.
“São pessoas que querem antecipar o debate de 2024 para agora. Eu tenho mandato, tenho um nome. Fica aqui a minha indignação com essas pessoas que jogam baixo, atacando a família. Aqui, eu estou de cabeça erguida. As providências estão sendo tomadas”, afirmou o vereador.
“Sou casado há 27 anos com a mesma mulher. Minha base é a sociedade. Acusações podem vir, mas provas não têm. Nunca tive aproximação com menores de idade, nem na minha adolescência. Eu tenho trabalhado dentro das comunidades, levando ações que nem sempre são divulgadas. Eu sei o que tem por trás de tudo isso, que é rasteiro e covarde”, completou Domingos Paz.
A DENÚNCIA
A ex-conselheira Gleice Salazar disse que, numa conversa com o vereador, por meio de mensagens, Domingos Paz teria tentado marcar um encontro com ela fora do expediente do trabalho:
“Gostei muito de você, desejaria conversar novamente”, teria dito o vereador.
Gleice afirma que se dispôs a ir até o gabinete de Paz, na Câmara Municipal de São Luís, mas ele teria sugerido: “No gabinete é muita gente. Não pode ser em um lugar reservado”?
Questionado pela vítima, o vereador teria apagado as mensagens. Salazar procurou Domingos Paz para pedir serviços de iluminação pública e tratar da falta de professores em escolas da Vila Sabiá, na zona rural de São Luís.
Sobre a adolescente de 14 anos, a mãe da garota disse que o vereador ofereceu dinheiro para sair com a filha. Em uma das mensagens, ele teria dito: “Ninguém poderia saber”.