Congresso Nacional manteve o veto presidencial a trechos da Lei 14.688, de 2023, que compatibiliza o Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969) com outras normas
O fim da isenção para importações de até US$ 50 foi incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI)
O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado em 28/06/2024.
Evento também foi marcado pela assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Banco e a Apimec
O Congresso tem como tema “As Novas Perspectivas da Advocacia Ambiental no Brasil” e será no auditório da OAB/MA, de forma híbrida (presencial e on-line)
Foram apreendidos celulares e dispositivos de armazenamento para esclarecimento dos fatos.
IDH por municípios, divulgado nesta terça, aponta DF na frente e Maranhão em último lugar
Objetivo é descobrir se há algum acordo bilateral para permitir que eles respondam no Maranhão.
Levantamento do CNJ mostra que gastos no ano passado são o maior da série histórica iniciada em 2009 e que 90% foram com folha de pessoal
Cerca de 17% da população brasileira é formada por jovens entre 14 e 24 anos, que somam 34 milhões de pessoas
Oportunidades para diversas áreas em São Luís e no interior do estado, conforme editais já disponíveis.
O “Desafio Burguer Day” é dividido nas categorias masculina e feminina, e podem participar até 5 pessoas.
