O expediente no Poder Judiciário do Maranhão é considerado ponto facultativo nesta sexta-feira (31/5), conforme Resolução GP nº 51/2024.
Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, até domingo (2/6), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Joseane Ferreira Froes e Carlos Augusto S. M. Júnior. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – As juízas de entrância final, Nirvana Maria Mourão Barroso e Larissa Rodrigues Tupinambá Castro respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís. Quem auxilia as magistradas durante o plantão, são as servidoras Natália Chaves (Vara da Saúde Pública) e Leticia Rezende (2º Juizado Criminal).
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.