Uma operação da Polícia Federal investiga servidores públicos e de cartórios de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, por suspeita de fraudar posse de terras da União (em geral à beira mar) para depois vender com supervalorização de até 15000%.
A Operação Tratado de Tordesilhas 2 cumpriu mandados nessa quinta-feira (6) em quatro cidades do Piauí. Segundo a PF, as investigações revelaram um esquema em que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simular posse (mera detenção) antiga em terrenos da União.
Além disso, foi destacado o envolvimento de funcionários de um cartório da região, cuja participação foi considerada, pela polícia, essencial para a execução do esquema criminoso.
“Essas pessoas simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse, visando posteriormente obter a regularização junto à Secretaria de Patrimônio da União – SPU. O objetivo era ter a posse antiga reconhecida sob determinada área da União”, informou a PF.
O trabalho é desdobramento da Operação Tratado de Tordesilhas, que investiga a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias – Reurb no município de Cajueiro da Praia.
Na operação, foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão. Mais de 60 policiais federais foram mobilizados para o cumprimento dos mandados em Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina.
Também foi representado junto ao Tribunal de Justiça pelo afastamento de servidores do cartório, assim como do tabelião, envolvidos no esquema, em razão de indícios de corrupção de agentes públicos da prefeitura de Cajueiro da Praia, segundo a PF. Os nomes e cargos dos envolvidos não foram divulgados.
Após a operação Tratado de Tordesilhas, deflagrada em novembro de 2023, a Polícia Federal identificou servidores públicos municipais envolvidos no recebimento de vantagens indevidas e na utilização de contas de terceiros para esconder a origem dos valores obtidos ilicitamente.
Um dos principais destinos do litoral do Piauí, a cidade de Cajueiro da Praia abriga o vilarejo de Barra Grande, onde têm se instalado hotéis e restaurantes de luxo. “BG” é uma das paradas da Rota das Emoções, um roteiro turístico que une o Ceará, Piauí e Maranhão. E é apelidada por muitos por “nova Jericoacoara”. É onde fica também um dos melhores “picos” do Brasil para a prática de kite surf.