Após suspeitas de irregularidades no leilão para compra de 263 mil toneladas de arroz, realizado na última quinta-feira (6), o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, anunciou a anulação do leiloamento do governo para compra do produto importado. Segundo Pretto, um novo procedimento, “mais ajustado”, será realizado.
“Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias de que vamos contratar empresas que tenham capacidade técnica e financeira […]. A decisão é anular este leilão e proceder um novo mais ajustado, vendo todos os mecanismos possíveis para a gente contratar empresas com capacidade de entregar arroz com qualidade, a preço barato para os consumidores”, declarou Pretto no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, o presidente Lula endossou a decisão de anular e convocar um novo leilão. Ele, Pretto e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participaram de reunião com o presidente antes do anúncio da suspensão.
No leilão realizado na semana passada, o preço médio de cada saco de arroz de 5 quilos atingido foi de cerca de R$ 25. Segundo o portal Globo Rural, empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais participaram do certame e arremataram lotes.
O governo decidiu importar arroz poucos dias depois do início das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional do grão, mas já havia colhido 80% do cereal antes das inundações.
No dia 7 de maio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu comprar arroz para evitar alta de preços diante da dificuldade pela qual o estado passava para transportar o grão para o restante do país.
Na ocasião, ele disse também que nenhum atacadista, naquele momento, tinha “estoques para mais de 15 dias”.
Segundo Teixeira e Fávaro, o governo identificou que a maior parte das empresas que participou do leilão tinha “fragilidades” para operar um volume tão grande de arroz e de dinheiro. Fávaro frisou que não houve pagamento pelo produto do leilão anulado.
“Ninguém vai pagar sem que o arroz esteja aqui, entregue”, disse o ministro da Agricultura, que prometeu “régua mais alta” no próximo leilão.
O edital do novo leilão será feito com auxílio da Controladoria-Geral da União (CGU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Receita Federal.
O governo deseja avaliar antes do pregão se as empresas habilitadas têm condições técnicas e financeiras de executar os contratos. Os ministros explicaram que, no modelo do leilão anulado, o governo soube após o pregão as informações das empresas.
“Não podemos ficar sabendo depois do leilão quem que se habilitou e quem que ganhou”, disse Fávaro.
A falta de experiência das empresas vencedoras chamou atenção no mercado, conforme o Globo Rural.
Também gerou mal-estar o fato de a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e da Foco Corretora de Grãos terem intermediado parte da venda. As empresas, que receberiam comissões pelo leilão, foram criadas em 2023 por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Neri Geller, que até esta terça era secretário de Política Agrícola do governo federal.
Conforme Globo Rural, França também é sócio de Marcelo Geller, filho de Neri, em uma empresa aberta em 2023. Ele também foi colega de Thiago dos Santos, atual diretor de operações e abastecimento da Conab.
Pretto afirmou que ainda vai avaliar a permanência de Santos no cargo.
Nesta terça-feira, em razão da polêmica em torno do leilão para importação de arroz, o ministro da Agricultura anunciou a saída de Neri Geller do cargo de secretário de Política Agrícola.
Segundo o ministro, Neri Geller colocou o cargo à disposição do governo e foi demitido.
Segundo o portal Globo Rural, há no governo federal uma avaliação de possível conflito de interesses por parte do ex-secretário, uma vez que uma corretora de um ex-assessor de Neri Geller está envolvida no leilão.
Geller, ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal, foi um dos nomes ligados ao agronegócio que apoiou Lula na eleição de 2022.