Um paciente oncológico do município de Buriticupu garantiu na Justiça o acesso ao medicamento acetato de lanreotida, que custa mais de R$ 5 mil por dose. Ele possui como renda apenas a aposentadoria, e não tem como custear a medicação, que é considerada fundamental para o tratamento de saúde. O direito foi assegurado após atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado.
Morador de Buriticupu, E.F.L. foi diagnosticado, em 2014, com um tumor neuroendócrino com metástase hepática e, há nove anos, está em tratamento de quimioterapia em São Luís, no Hospital de Câncer do Maranhão – Dr. Tarquínio Lopes Filho.
Desde o diagnóstico da doença, o paciente recebia a referida medicação do Estado do Maranhão todos os meses. Mas, em 2023, houve uma suspensão no fornecimento do remédio, e ele passou quatro meses sem recebê-la. À época, foi informado que o medicamento estava em falta, e por isso o assistido buscou o apoio da Defensoria Pública.
Ciente da expressa necessidade do assistido, a defensora pública titular do Núcleo de Buriticupu, Ana Franciele de Oliveira Silva, ajuizou ação para garantir a continuidade do tratamento do paciente. Cada dose do medicamento custa R$ 5.360, valor superior à aposentadoria do homem, que possui família e filhos para sustentar.
Em dezembro de 2023, a Justiça proferiu sentença determinando que o Estado do Maranhão fornecesse o acetato de lanreotida – 120mg, bem como outros remédios que se mostrassem necessários no decorrer do tratamento da doença. Depois disso, foi determinado ainda o bloqueio de valores, em quase R$ 30 mil, para custear o tratamento semestral com o medicamento.
Já em maio deste ano, foi expedido ofício ao diretor do Hospital do Câncer do Maranhão para que fosse realizada a guarda e a conservação das seis unidades do medicamento, que deveria ser administrada em ambiente hospitalar.
Para a defensora Ana Franciele Silva, resultados como esse representam um grande benefício para os assistidos, mas também tem um grande valor para os defensores públicos. “Embora seja árdua a atuação nos casos de saúde, é muito gratificante o resultado colhido em ações como essa”, disse.