Vão taxar o Tigrinho? Deputado propõe taxação de cassinos com Imposto Seletivo

O deputado Joaquim Passarinho (PL) propôs que jogos de cassino online, como o popular slot Fortune Tiger (mais conhecido no Brasil como “Tigrinho”) sejam taxados com o Imposto Seletivo. Este novo tributo visa desencorajar o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros. A inclusão dos jogos de cassino online nesta categoria surge como uma medida para mitigar os efeitos negativos associados aos excessos dessa prática.

A promoção de jogos de cassino desinformados e bônus de depósitos podem ser perigosos quando promovidos por casas não confiáveis. Assim como os jogos de slot com bônus, onde você ganha giros grátis, mas ainda precisa depositar ou jogar uma parte do que ganhou para poder sacar seus ganhos. A expectativa é que essa taxa diminua essas práticas, já que os ganhos serão substancialmente mais baixos, mas a realidade pode ser contrária se operada por casas de má fé.

Apesar de ainda haverem práticas desinformadas, como o caso da cozinheira que perdeu 80 mil em dois meses no “aviãozinho”, a jornada de legalização do cassino e apostas no Brasil mostra como esses jogos podem ser regularizados e fiscalizados com eficiência. Em declarações à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Passarinho afirmou ter solicitado à Receita Federal um estudo para quantificar o volume de dinheiro movimentado pelos jogos online no Brasil.

O deputado argumenta que, assim como outros produtos prejudiciais, os jogos de azar online também devem ser submetidos ao Imposto Seletivo. Ele destaca os impactos negativos dos jogos de azar, como o endividamento e os problemas de saúde mental, justificando a necessidade de tributação adicional.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre a possível alíquota do Imposto Seletivo que seria aplicada aos jogos online. Até o momento, a tributação segue as diretrizes da lei 14.790/23, que estabelece uma outorga de R$30 milhões e um recolhimento de 12% do Gross Gaming Revenue (GGR).

É importante ressaltar que a tributação excessiva pode prejudicar o mercado de iGaming, que é um dos que mais crescem na américa latina e Brasil. Foi-se o tempo em que cassinos eram feitos para que as pessoas jogassem por horas sem se importar com seu bem-estar ou o dinheiro gasto. Uma mensagem ao suporte é suficiente para receber links sobre jogo responsável e que os próprios atendentes te ajudem a limitar gastos ou encerrar sua conta temporariamente.

Taxar jogos de cassino com o Imposto Seletivo em pleno processo de regularização contribui para o preconceito acerca desse mercado que pode gerar tantos empregos e benefícios ao país. Além disso, essa taxa também pode incentivar práticas ilegais a fim de contornar as taxas excessivas e buscar mais lucro. Se a segurança e informação dos jogadores é a prioridade, apostar em mais medidas de jogo responsável e educação de jogadores, como o próprio SIGAP, é uma das maneiras mais eficientes de assegurar que todos tenham informação e ajuda para lidar com possíveis dificuldades no jogo.