SÃO LUÍS – O Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) lançou o edital para gestão, operação, manutenção, conservação, preservação, ativação sociocultural e exploração econômica do Espigão Costeiro, localizado na Ponta d’Areia, em São Luís. O prazo para apresentação das propostas é até o dia 28 de outubro de 2024.
A iniciativa visa, por meio de uma concessão de uso para o setor privado, promover o desenvolvimento econômico sustentável, alavancar os investimentos na área e expandir a oferta de serviços na região, resultando também no fomento à economia local e turismo. O edital prevê, ainda, que dentre as propostas não haja qualquer definição de cobranças de tarifas ou taxas de admissão nem limitação de acesso do público ao local.
Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, o projeto busca soluções inovadoras para o aproveitamento do potencial da área.
“Nós abrimos o edital para que empresas e pessoas físicas possam enviar suas propostas para aproveitamento do potencial do Espigão. Esse tipo de iniciativa, junto ao setor privado, permite a união de esforços por um objetivo em comum: impulsionar o desenvolvimento econômico do nosso estado e que, por consequência, garante a melhoria na qualidade de vida dos maranhenses. É uma orientação do nosso governador Carlos Brandão criar projetos que gerem novos investimentos para o Maranhão, fomentando a economia local, gerando emprego e renda, além de estimular novas oportunidades de negócios”, afirmou.
Requisição de propostas
Podem participar do Chamamento Público, pessoas físicas ou jurídicas que preencham todos os requisitos previstos em edital. As propostas devem ser apresentadas junto aos seguintes produtos: modelagem de arquitetura e engenharia; econômico-financeira; jurídica; operacional e os estudos ambientais.
Os interessados poderão protocolar as propostas e produtos de forma presencial na sede da Mapa, que fica no Edifício Cesário, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 29, Anel Viário, em São Luís, com cópia para o e-mail [email protected].