O Coronel da Força Aérea Brasileira (FAB), José Arnaldo do Nascimento, de 56 anos, está sendo acusado de assediar sexualmente seis mulheres do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF). Entre as denunciantes estão três tenentes, uma capitã, uma major e uma tenente-coronel. Durante o julgamento, Nascimento alegou sofrer de “disfunção erétil” como argumento de defesa, negando assim a possibilidade de ter cometido os atos de assédio sexual. A Justiça Militar manteve o processo em sigilo.
Acusações e Defesa
As denúncias contra o coronel Nascimento começaram em setembro de 2018, quando a 1º tenente A.P.B. registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Distrito Federal. Segundo o relato da tenente, desde que Nascimento assumiu o cargo de ouvidor da unidade militar em 2017, ele teria adotado comportamentos inapropriados, como “abraços inconvenientes, apertos de mãos pegajosos, e toques no queixo, braços e seios com a desculpa de ‘ajeitar’ a tarjeta de identificação”.
Em uma ocasião descrita pelo Ministério Público Militar (MPM), a tenente A.P.B. estava sentada em sua mesa de trabalho quando o coronel se posicionou ao lado da tela do computador, exibindo uma ereção e tocando-se por cima da calça, o que a deixou extremamente constrangida.
Laudos Médicos Contradizem Defesa
Para sustentar sua defesa, Nascimento apresentou uma lista de medicamentos para hipertensão arterial e problemas coronários, alegando que tais remédios o impediriam de ter ereções. No entanto, laudos médicos produzidos por especialistas da FAB refutaram essa alegação. De acordo com Marcílio David, chefe do departamento de Cardiologia do Hospital da Força Aérea, e Felipe Vidigal, supervisor de Urologia, apesar das comorbidades e do uso contínuo dos medicamentos citados, o coronel poderia, sim, apresentar ereções.
Vidigal explicou em seu laudo que, embora o medicamento Concor possa afetar negativamente a ereção e a libido, existem alternativas de tratamento, como injeções intracavernosas, que possibilitam a ereção mesmo em pacientes com contraindicações para medicações orais.
Relatos de Outras Vítimas
Após a denúncia de A.P.B., outras cinco militares do GAP-DF também revelaram ter sofrido abusos por parte do coronel Nascimento. As vítimas relataram apertos de mãos prolongados e pegajosos, além de toques inapropriados sob o pretexto de ajustar as plaquetas de identificação. Em um dos relatos, a tenente A.P.B. descreveu um episódio em que o coronel pediu uma carona até sua residência e, ao chegar, acariciou sua coxa de forma indecorosa.
Decisão e Recurso
Em abril deste ano, o Conselho Especial de Justiça para a Aeronáutica absolveu Nascimento das acusações, considerando a “inexistência de prova da realização da conduta de assédio sexual em relação a todas as ofendidas”. O juiz recusou-se a analisar um vídeo apresentado como prova material, onde o coronel supostamente tocaria o seio de uma das militares.
No entanto, o Ministério Público Militar recorreu da decisão, e a apelação foi aceita pelo Superior Tribunal Militar (STM) em 17 de julho. A acusação argumenta que, no crime de assédio sexual, a coação e a intenção de obter vantagem sexual podem ocorrer de forma sutil, não necessitando ser explícitas.
Próximos Passos
O caso continuará a ser examinado pelo STM, onde o Coronel Nascimento responderá às acusações em um novo julgamento.