A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e quebra de dados telemáticos, nessa sexta-feira, 9, na residência de um investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil. A operação “Conteúdo Proibido VI” foi deflagrada na cidade de Parnarama no interior do Maranhão.
As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias. Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na internet.
Os equipamentos e mídias apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de provas digitais, as quais ficam armazenadas nos equipamentos eletrônicos.
A PF ressaltou que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.
Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.
O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.