Os municípios de todo o país vão repartir R$ 7,1 bilhões referentes à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Duas cidades maranhenses, Alto Alegre do Maranhão e Fortaleza dos Nogueiras, no entanto, estão impedidas de receber o repasse, devido a irregularidades.
Na comparação com o último repasse, houve um aumento de quase 70% frente aos R$ 4,2 bilhões do terceiro decêndio de julho de 2024. Já em relação à primeira parcela de agosto de 2023, o aumento foi de 21%.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento no primeiro decêndio de agosto de 2024.
“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 62.650.346,43; Salvador (BA), com R$ 56.385.311,79; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 39.469.712,52 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 39.156.462,94 cada.
Municípios bloqueados
Até o dia 8 de agosto, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Cesar Lima explica o que faz uma prefeitura ficar bloqueada para receber os repasses.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União.”
Verifique as cidades bloqueadas:
Mucuri (BA)
Baixio (CE)
Banabuiú (CE)
Massapê (CE)
Meruoca (CE)
Missão Velha (CE)
Pacajus (CE)
Palmácia (CE)
Umirim (CE)
Aparecida de Goiânia (GO)
Itajá (GO)
Niquelândia (GO)
Santa Rita do Araguaia (GO)
Alto Alegre do Maranhão (MA)
Fortaleza Dos Nogueiras (MA)
Albertina (MG)
Campo Florido (MG)
Carvalhópolis (MG)
Catuji (MG)
Córrego Fundo (MG)
Crisólita (MG)
Esmeraldas (MG)
Ilicínea (MG)
Materlândia (MG)
Mateus Leme (MG)
Mesquita (MG)
Mirabela (MG)
Mirai (MG)
Moema (MG)
Nova Ponte (MG)
Paulistas (MG)
Salto da Divisa (MG)
Santa Bárbara do Tugúrio (MG)
São Romão (MG)
Soledade de Minas (MG)
Canarana (MT)
Juscimeira (MT)
Zabelê (PB)
Boa Hora (PI)
Corrente (PI)
Lagoa do Sítio (PI)
Pio IX (PI)
Arraial do Cabo (RJ)
Barra Mansa (RJ)
Carapebus (RJ)
Engenheiro Paulo de Frontin (RJ)
São Luiz Gonzaga (RS)
Três Barras (SC)
Itaporanga D’Ajuda (SE)
Poço Redondo (SE)
FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. São feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.