O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 13 de agosto, Recomendação ao secretário de Desenvolvimento Social de Imperatriz, Dorielton Xavier, e à diretora da Casa da Criança do município, Roseane Chaves, solicitando imediata reformulação do cardápio para as crianças acolhidas na instituição, localizada no bairro Beira Rio.
No documento, o titular da 9ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Tiago Quintanilha Nogueira, pede que seja seguido novo cardápio, a ser elaborado pela nutricionista da instituição de acolhimento, Denise Bezerra.
Entre as orientações está a disponibilização de alimentos em quantidade adequada para que o cardápio seja seguido rigorosamente. Deve ser fornecida a quantidade mínima suficiente de alimentos proteicos de origem animal (de gado, frango, porco e ovos).
A nutricionista também deve ser responsável pela guarda e controle dos gêneros alimentícios da despensa e do depósito frio, além de orientar sobre armazenamento e acondicionamento dos alimentos. A profissional igualmente deve se responsabilizar pelos pedidos de compra de alimentos junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES). Alimentos com data próxima ao vencimento devem ser descartados.
Outra orientação é a imediata reforma do depósito de alimentos não-perecíveis (despensa). Materiais de limpeza, vestuários, calçados, material descartável de higiene pessoal e ferramentas de uso comum devem ser retirados do espaço.
Também deve ser realizado cadastro de quem doar alimentos à Casa da Criança e a respectiva frequência (semanal, mensal, anual ou esporádica).
No prazo máximo de 30 dias, a Secretaria e a Casa da Criança estão obrigadas a comprovar ao MPMA as medidas tomadas e apresentar lista dos alimentos entregues pela Prefeitura de Imperatriz, principalmente, os alimentos de origem animal.
O descumprimento das solicitações feitas levará à tomada de medidas cabíveis.
INSPEÇÃO
Devido a uma denúncia anônima sobre falta de alimentos fornecidos pelo Município (principalmente proteínas de origem animal), a Promotoria de Justiça realizou, em 8 de agosto, uma inspeção na Casa da Criança.
Foram constatados diversos problemas. O depósito de alimentos não-perecíveis não permite circulação de ar, possui temperatura elevada, apresenta sujeira e mofo em algumas partes.
Alimentos são estocados junto a materiais de limpeza, itens de vestuário, calçados, artigos descartáveis de higiene pessoal e ferramentas de uso comum.
No mesmo espaço, havia sacos plásticos com sandálias, fardamentos escolares e tapetes. Havia, ainda, sabão em pó, fraldas descartáveis, lenços umedecidos, papel higiênico, água sanitária, sabonete líquido, detergentes, soda cáustica, entre outros.
Geladeiras e freezers continham poucas frutas. Havia apenas uma melancia. De acordo com as dirigentes e servidoras da instituição, na maioria das vezes, o Município envia à instituição apenas verduras e hortaliças.
A proteína bovina havia sido enviada por doadores. Os pacotes de proteína de ave existentes tinham sido comprados com valores doados.
As dirigentes e as servidoras também informaram que o Município atende parcialmente às solicitações de abastecimento, principalmente, quanto à proteína animal, limitando-se a fornecer proteína de aves.