Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, afastados na última quarta-feira, 14, por suspeita de “manipulação de processos” com o objetivo de “obtenção de vantagens financeiras”, acumularam rendimentos líquidos que somam R$ 1,4 milhão entre janeiro e julho de 2024. O mês de abril foi o período em que os holerites dos magistrados registraram os valores mais altos, com um dos subsídios chegando a R$ 142,8 mil líquidos, ou seja, já descontados os impostos e outras deduções.
O Tribunal de Justiça do Maranhão foi contatado para comentar o caso, mas até o momento, não houve manifestação. O espaço segue aberto para o tribunal e para os magistrados envolvidos na investigação.
O aumento significativo nos salários dos desembargadores afastados se deve a um pagamento classificado como ‘outros direitos pessoais’, sem detalhamento fornecido pelo TJ-MA.
Rendimentos Detalhados dos Desembargadores
Uma análise feita pelo Estadão nos holerites dos desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, alvos da Operação 18 Minutos da Polícia Federal, revelou os seguintes dados:
- Luiz Gonzaga Almeida Filho: Recebeu R$ 533.132,30 líquidos entre janeiro e julho, com uma média mensal de R$ 76 mil. Em abril, seu holerite saltou para R$ 137 mil.
- Marcelino Chaves Everton: Recebeu mais de R$ 71 mil mensais durante todo o ano, totalizando R$ 576.669,88 nos primeiros sete meses. Em abril, seu subsídio foi de R$ 142,8 mil líquidos.
- Nelma Sarney: Recebeu R$ 429.968,88 no período, com seu menor contracheque registrado em janeiro (R$ 31,2 mil) e o maior em abril (R$ 95,5 mil).
- Antônio Pacheco Guerreiro Júnior: Recebeu R$ 412.023,11 no período, dos quais R$ 86,5 mil foram recebidos em abril.
Operação 18 Minutos
A Operação 18 Minutos investiga um esquema de manipulação de processos no TJ-MA com o objetivo de obter vantagens financeiras, segundo as autoridades. O nome da operação faz referência ao tempo entre o despacho de um dos magistrados investigados e o saque do valor da causa. A Polícia Federal está apurando um suposto desvio de R$ 14 milhões, valor correspondente a alvarás emitidos em processos com indícios de fraudes.
Agentes federais realizaram buscas nos gabinetes e nas residências dos magistrados na semana passada, sob ordens do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As investigações focam em decisões que supostamente resultaram em desvios milionários, cálculos de correção monetária injustificados e até “celeridade seletiva”.
Além dos quatro desembargadores, os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, bem como o ex-juiz Sidney Cardoso Ramos, também estão sendo investigados e foram afastados de suas funções. Nelma Sarney e Guerreiro Júnior já haviam sido afastados do TJ-MA antes mesmo do início da operação, por ordem do Conselho Nacional de Justiça.
Abate-Teto
Quando os contracheques de servidores públicos, incluindo juízes, ultrapassam o teto do funcionalismo público (R$ 44 mil, valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal), o ‘abate-teto’ é acionado para limitar o valor dos salários. No entanto, muitos magistrados conseguem evitar essa restrição, com os tribunais argumentando que o valor excedente provém de ‘direitos adquiridos’ ou outras rubricas.
No TJ-MA, entre janeiro e julho, o ‘abate-teto’ resultou em descontos que variaram de R$ 2,5 mil a R$ 3,2 mil nos holerites dos desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Sarney e Guerreiro Júnior. O ‘abate-teto’ não afetou as verbas recebidas pelo desembargador Marcelino Everton.